Após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (4), parlamentares da oposição ocuparam os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado nesta terça-feira (5).
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A declaração dos parlamentares é de impedir a votação na agenda do Congresso Nacional até que os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, discutam a anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023 e sobre projetos denominados “anti-STF”.
O senador Eduardo Girã (Novo-CE) publicou, no início da tarde, uma foto em que está sentado à mesa da Presidência da Casa, ao lado dos senadores Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF), Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF) e Jaime Bagattoli (PL-RO).
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Na legenda, Girão afirmou que ele e seus companheiros estão presentes “até que Davi Alcolumbre, que tem negligenciado senadores da oposição e independentes há 15 dias, possa atuar para restabelecer a democracia no Brasil”. O senador cearense também divulgou imagens em tempo real do local para seus seguidores no Instagram.
A oposição manifestou preocupação com uma “escalada autoritária” após a decisão de Moraes, buscando o adiamento de um processo de impeachment no Senado contra o ministro do Supremo.
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Diante da intensificação dessa marcha autoritária, o Senado Federal tem o dever institucional e moral de atuar. É imprescindível a abertura imediata de um processo de impeachment, declararam líderes da oposição em comunicado oficial.
A CNN, o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que o Brasil “oficialmente vive uma ditadura” após a decisão de Moraes. Para o parlamentar, a intenção do ministro é “se vingar de Bolsonaro”.
A líder da minoria na Câmara, deputada Caroline De Toni (PL-SC), declarou, em comunicado, que se trata de “clara tentativa de retaliação e vingança, incompatíveis com o Estado Democrático de Direito”.
A prisão domiciliar do ex-presidente é fruto da insegurança jurídica semeada por quem deveria zelar por uma Justiça imparcial.
Mourão afirmou que os excessos, as injustiças e o autoritarismo judicial apenas intensificam o ódio e a divisão social, contribuindo para a instabilidade do país.
O Senado é a Câmara responsável por processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. Moraes já é alvo de quase 30 pedidos desse tipo. Cabe ao presidente do Senado dar encaminhamento à denúncia.
Com informações de Emilly Behnke, da CNN, em Brasília.
Fonte por: CNN Brasil
