Antt libera atual controladora da Br-163 para disputar novo leilão da rodovia
ANTT aprova participação da Via Brasil em consórcio para novo leilão da BR-163, marcado para novembro na B3.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta – feira (10), uma mudança no edital de concessão da BR 163. A partir de agora, a Via Brasil, atual controladora do trecho, pode participar do novo leilão por meio de um consórcio — o que antes era vetado pelo texto original.
A decisão foi tomada pela diretoria da agência e altera uma regra que impedia a entrada da atual concessionária no certame. O voto do diretor Alex Azevedo estabelece que a participação da empresa em consórcio fica sujeita a um controle regulatório dividido em duas etapas.
Leilão marcado para novembro na B3
O leilão está agendado para 12 de novembro, na B 3, em São Paulo. O objetivo do processo é definir o novo controlador da concessão que administra a BR 163/MTPA e a BR 230/PA.
Na prática, não se trata de uma nova concessão. O certame prevê a alienação de 100% das ações da concessionária responsável pelo trecho. Quem vencer assume o controle da operação da rodovia.
Segundo Azevedo, a alteração no edital não mexe no cronograma do leilão. Caso a atual controladora decida participar, terá que passar pelas duas fases de controle regulatório antes de receber autorização definitiva.
Rota estratégica para o escoamento de grãos
A concessão da BR 163 é vista como estratégica para o escoamento da produção agrícola do Centro – Oeste pelo Arco Norte. A rodovia funciona como uma alternativa à Ferrogrão, projeto ferroviário que enfrenta sucessivos atrasos.
O contrato atual foi desenhado em 2021, com prazo de dez anos. Mas a concessão enfrentou dificuldades de execução e precisou ser reestruturada. O motivo foi uma mudança significativa nas projeções de demanda estimadas no contrato original.
Leia também
Na época, a concessão foi pensada como solução temporária, sob a expectativa de que a Ferrogrão entrasse em operação ainda na década de 2020 e absorvesse boa parte do transporte de cargas da região. Com os atrasos no projeto ferroviário, o movimento na BR 163 cresceu muito além do previsto, e a concessionária teve dificuldades para gerenciar o trecho.
Investimentos de R 10 bilhões e obras antes da troca de comando
A estimativa é de que a nova configuração contratual exija mais de R 10 bilhões em investimentos. Além disso, a Via Brasil terá obrigações de melhorias antes mesmo da transferência do controle para o novo operador.
O trecho concedido tem cerca de 1.000 quilômetros e liga Mato Grosso ao Pará. A rodovia é uma das principais rotas para o transporte de grãos até os portos do Arco Norte.