ANP terá 120 dias para estudar combate ao uso de etanol na produção clandestina de bebidas
ANP terá 120 dias para estudar uso de etanol na produção clandestina de bebidas
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) recebeu um prazo de 120 dias para desenvolver um estudo com propostas que visam coibir o uso de etanol hidratado combustível na fabricação clandestina de bebidas alcoólicas. A decisão foi publicada na quarta-feira (6) no Diário Oficial da União, após deliberação do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
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A resolução sugere que o levantamento sirva como base para uma futura ação regulatória da ANP, que deve ser incluída na agenda oficial da agência e finalizada dentro do prazo estipulado. O estudo tem como objetivo apresentar alternativas regulatórias para melhorar a qualidade e a rastreabilidade do biocombustível, além de dificultar seu uso inadequado.
Análise de substâncias químicas
Entre os aspectos a serem analisados está a inclusão de substâncias químicas compatíveis com o uso automotivo que possam ser adicionadas ao etanol hidratado, de modo a desestimular o consumo humano. Uma das alternativas em discussão é o uso do benzoato de denatônio, conhecido por seu sabor extremamente amargo, o que tornaria o consumo inadequado.
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Antes de tomar uma decisão, a ANP deverá mapear os impactos operacionais e logísticos ao longo da cadeia de produção para avaliar a viabilidade da medida. Também será essencial analisar os possíveis efeitos ambientais e os impactos sobre a qualidade do combustível.
Prioridade do governo federal
O tema ganhou prioridade no governo federal após casos de intoxicação e mortes relacionadas ao uso de etanol adulterado. Nesse contexto, a ANP disponibilizou sua estrutura de fiscalização para apoiar a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nas investigações.
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De acordo com a Polícia Civil de São Paulo, o metanol encontrado em destilarias clandestinas teria origem em compras de etanol adulterado em postos de combustíveis.
A investigação sobre o esquema de desvio e venda irregular começou com as operações Carbono Oculto e Boyle. Nos terminais marítimos, empresas movimentavam a carga, que permanecia nos portos até ser enviada às unidades fabris. As investigações revelaram que, durante a transferência da carga ao cliente final, a composição do produto era alterada.
O esquema operava em três frentes principais: revenda irregular, fraude documental e destinação final para bebidas e combustíveis adulterados.
Riscos à saúde
Conforme a OMS (Organização Mundial da Saúde), o metanol deve estar presente em bebidas apenas em concentrações inferiores a 0,1%. Acima desse limite, o consumo é considerado altamente tóxico. O metanol é um álcool industrial utilizado em combustíveis e produtos químicos, e mesmo em pequenas quantidades, pode causar intoxicação grave, com sintomas como dor de cabeça, náusea, visão turva e parada respiratória.
Segundo o Ministério da Saúde, entre setembro e outubro, foram confirmadas oito mortes em decorrência da adulteração de bebidas alcoólicas. Destas, seis ocorreram em São Paulo e duas em Pernambuco.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
