Aneel se reunirá em 30 de agosto para homologar devolução de R 767,2 milhões a consumidores
A devolução de R 767,2 milhões pela Aneel beneficiará cerca de 83,8 milhões de consumidores com descontos nas contas de luz em agosto de 2026.
A diretoria colegiada da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) se reunirá na próxima terça – feira, dia 30, para discutir a homologação da devolução de R 767,2 milhões aos consumidores, através do que é conhecido como bônus de Itaipu.
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Embora o termo “bônus” sugira um benefício, na realidade trata – se de uma restituição na forma de desconto na conta de luz, referente ao saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu, conforme estipulado pela legislação.
A proposta em pauta inclui a homologação de uma Reserva Técnica Financeira no valor de R524,4 milhões. O restante do montante, totalizando R 767,2 milhões, será destinado aos consumidores das classes residencial e rural que consomem menos de 350 kWh (quilowat – hora) por mês.
A Aneel estima que cerca de 83,8 milhões de unidades consumidoras poderão ser beneficiadas com essa devolução.
Valores estimados para os consumidores
Conforme os cálculos realizados pela agência reguladora, uma unidade consumidora com consumo médio mensal de 116 kWh deverá receber cerca de R 9,16. Para aqueles que consomem em média 30 kWh por mês, o valor do crédito estimado é de R 2,37. Já os consumidores que estão próximos ao limite elegível — ou seja, aqueles que consomem 349,99 kWh mensais — poderão receber aproximadamente R 27,61.
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Se a diretoria aprovar o voto da relatora Agnes da Costa, esses créditos serão aplicados nas faturas emitidas entre os dias 1º e 31 de agosto de 2026. Essa devolução resulta da apuração realizada na Conta de Comercialização.
Contexto financeiro e origem dos valores
De acordo com o voto apresentado na reunião, o resultado da conta atingiu um total de R 1,291 bilhão. Esse montante é composto por R 313,1 milhões referentes ao saldo positivo do exercício anterior e R599,8 milhões devolvidos pelas distribuidoras.
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Esses recursos foram utilizados para recompor tarifas durante a pandemia de covid-19 e a crise hídrica enfrentada recentemente. Além disso, há também R 378,8 milhões que restaram da Reserva Técnica Financeira do ano passado.
Após a formação da nova reserva para o ano de 2026, sobrou um total de R 767,2 milhões que será destinado à devolução aos consumidores. Essa medida visa aliviar as contas dos brasileiros em um momento em que os custos com energia elétrica têm sido uma preocupação crescente.