Aneel Intensifica Fiscalização da Enel-SP Após Apagões e Multa Recorde em SP
Aneel intensifica fiscalização da Enel-SP após apagões desde 2023. Investiga incidente de 10/12 e possível expiração do contrato. Multa recorde de R$ 165 milhões suspensa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quarta-feira, 17 de dezembro de 2025, que intensificou a fiscalização da Enel Distribuição São Paulo, em resposta a uma série de interrupções no fornecimento de energia que têm ocorrido desde 2023.
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A agência está investigando um incidente recente, registrado em 10 de dezembro, que deixou um número significativo de consumidores sem energia. O objetivo é avaliar se a empresa está repetindo falhas no restabelecimento do serviço e se há indícios de que o contrato da Enel-SP no estado está próximo de expirar.
Análise da Aneel e Preparação para Possíveis Ações
A Aneel, em conjunto com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, está analisando o caso com foco na identificação de problemas operacionais da Enel-SP, especialmente no tempo e na eficácia do restabelecimento da energia.
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A agência tem aplicado penalidades à concessionária, incluindo uma multa recorde de R$ 165 milhões, embora a exigibilidade dessa multa esteja suspensa por decisão judicial.
Reunião e Próximos Passos
A situação foi discutida em uma reunião na terça-feira, 16 de dezembro, com a presença do ministro de Minas e Energia (PSD), do governador de São Paulo (Republicanos) e do prefeito da capital (MDB). Durante a reunião, a Aneel apresentou o andamento do processo de fiscalização.
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A agência enfatizou que está atuando em conformidade com o processo legal e em defesa do interesse público, visando garantir a prestação adequada do serviço de distribuição de energia aos consumidores paulistas, seguindo as diretrizes do governo federal.
Termo de Intimação e Decisão Final
Em 2024, após um novo apagão de grande magnitude, a Aneel emitiu um termo de intimação, um passo formal que antecede a possível recomendação de caducidade da concessão. Essa decisão final caberá ao Ministério de Minas e Energia. A agência reforça seu compromisso com a análise diligente da situação, buscando assegurar a segurança e a qualidade do fornecimento de energia para a população de São Paulo.
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
