Aneel Avalia Possível Caducidade da Concessão da Enel em São Paulo

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta quarta-feira (17) que começou a análise sobre a possibilidade de caducidade da concessão da Enel em São Paulo. Esse processo pode resultar na retirada da empresa da prestação de serviços de distribuição de energia no estado.

A avaliação faz parte de um procedimento iniciado pela Aneel em outubro de 2024, após uma falha grave que ocorreu na região. A fiscalização da Aneel, em conjunto com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), focará na interrupção dos serviços que aconteceu no dia 10 do mês passado.

Além disso, a Aneel destacou que os frequentes problemas de fornecimento desde 2023 resultaram na maior multa já aplicada a empresas do setor, totalizando R$ 165 milhões. Na falha de 2024, a Aneel emitiu um termo de intimação como parte do processo que pode levar à recomendação de caducidade do contrato ao Ministério de Minas e Energia.

Agora, a Aneel está incorporando a nova interrupção prolongada à análise em andamento, considerando se houve reincidência, descumprimento das normas e falhas estruturais na prestação do serviço. Após essa fase, a agência decidirá se os elementos são suficientes para recomendar formalmente a caducidade da concessão da Enel ou se outras sanções serão aplicadas.

No auge da crise da semana passada, mais de 2 milhões de imóveis ficaram sem energia. Até o início desta semana, o fornecimento de luz ainda não havia sido restabelecido em todos os locais afetados. O setor de comércio e serviços estimou um prejuízo superior a R$ 2 bilhões devido à falha.

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