André Mendonça encaminha pedido de investigação sobre financiamento do filme Dark Horse à PGR

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve encaminhar à PGR (Procuradoria – Geral da República) nesta semana um pedido de investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, que retrata a trajetória política do ex – presidente Jair Bolsonaro (PL.

Essa manifestação é uma exigência prevista no regimento da Suprema Corte, que determina que o tribunal não deve abrir ou conduzir investigações por conta própria ao receber notícias de possíveis crimes.

Nesses casos, a informação é enviada à PGR, responsável por analisar os detalhes e decidir se há fundamentos para iniciar uma investigação ou arquivar o caso. Apesar da proximidade do recesso do Judiciário, que começa nesta quarta – feira (1), Mendonça deverá dar seguimento à notícia – crime sobre o Dark Horse.

A CNN apurou que seu gabinete abrirá mão das férias e continuará funcionando normalmente durante esse período.

Contexto da investigação

A renúncia ao descanso é uma prática comum no STF e permite que os relatores mantenham controle sobre seus processos. Durante o recesso, o presidente da Corte ganha mais poder, podendo analisar pedidos urgentes e liminares, mesmo em casos de outros ministros.

Assim, ao permanecerem ativos, os ministros evitam que advogados tentem reverter decisões desfavoráveis durante esse período.

Na semana passada, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou que a investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse fosse iniciada. O processo segue sob sigilo. A notícia – crime foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT – RJ) após a divulgação de áudios que ligavam Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro ao financiamento da produção.

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No documento apresentado, Lindbergh solicitou a inclusão de Flávio e Jair Bolsonaro na investigação relacionada à atuação do ex – deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Analisando o pedido, Moraes identificou a possibilidade de conexão entre o financiamento do filme e as investigações sobre o Banco Master.

Ele pediu a Fachin para avaliar se era necessário redistribuir o caso para Mendonça, relator das questões envolvendo essa instituição financeira.

Repercussões e novas informações

Fachin concordou com essa análise. Em maio, o jornal The Intercept Brasil divulgou áudios nos quais Flávio Bolsonaro discutia formas de financiar a produção do filme. Outra reportagem do mesmo veículo afirmou que Eduardo Bolsonaro gerenciava os recursos recebidos de Vorcaro após ser indicado como produtor executivo da obra.

A produtora encarregada da realização do filme não se posicionou sobre as alegações nem confirmou qualquer relação com Vorcaro ou empresas associadas ao banqueiro. No pedido enviado ao STF, Lindbergh pediu a investigação de possíveis irregularidades no financiamento da produção audiovisual.

Ele levantou suspeitas de que recursos solicitados ao Banco Master por Vorcaro para custear o filme poderiam ter sido desviados em favor da família Bolsonaro e estarem ligados às ações de Eduardo contra instituições brasileiras.