Análise: Próximos passos do caso Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes ordenou a formalização do pedido de extradição da deputada federal licenciada, que sustentava estar “imune” em razão de possuir nacionalidade italiana.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou no sábado (7) que o Ministério da Justiça formalize o pedido de extradição da Itália Zambelli, deputada federal licenciada (PL-SP).
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Apesar da declaração da deputada de que seria “irrecusável” devido à cidadania italiana, especialistas e advogados indicam que existem casos de extradição entre Brasil e Itália, inclusive com indivíduos detendo dupla nacionalidade, conforme explica a analista Luísa Martins.
O caso de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, que foi extradiado da Itália para cumprir pena no Brasil, apesar de possuir cidadania italiana, é um exemplo.
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Processo de extradição
O processo de extradição segue um protocolo específico: o Ministério da Justiça formaliza o pedido a Itália. Em seguida, o Itamaraty encaminha o documento à Embaixada Brasileira em Roma, que o repassa ao Ministério das Relações Exteriores Italiano.
O governo italiano encaminha o pedido ao Ministério da Justiça para análise de admissibilidade, fase em que o órgão avalia se o requerimento cumpre os requisitos legais para extradição.
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Posteriormente, a solicitação é direcionada ao Poder Judiciário do país. caberá à Justiça italiana decidir sobre a extradição ou não de Zambelli, caso ainda esteja no país.
A ordem de extradição está ligada à condenação definitiva de Zambelli, que não comporta mais recursos. Além da prisão, outras medidas cautelares continuam em vigor, incluindo o bloqueio de bens e valores, com o objetivo de dificultar a permanência da deputada no exterior.
A última decisão de Moraes foi pela prisão definitiva. O ministro defende que a Câmara apenas formaliza a perda do mandato, um ponto que historicamente causa atritos entre o Legislativo e o Judiciário.
O caso Zambelli permanece sob observação, com previsões sobre a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a definição do STF sobre a perda de mandato da parlamentar e o bloqueio de recursos das remunerações do cargo — juntamente com os próximos desdobramentos do processo.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
