Análise: Anistia só ocorrerá se estiver intimamente ligada ao STF

A mobilização em torno de uma possível anistia aos réus do 8 de janeiro ganhou novo impulso no Congresso Nacional, porém sua viabilidade está diretamente ligada a um eventual alinhamento com o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Caio Junqueira, na CNN Arena, qualquer iniciativa nesse sentido precisará considerar os sinais já emitidos pela Corte.

Durante o julgamento dos réus, o ministro do STF Alexandre de Moraes foi enfático ao afirmar que “a história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação”. Esta declaração sinaliza a posição do STF em relação a possíveis tentativas de reduzir as punições.

Articulações políticas em curso

A circulação em torno da anistia acelerou com a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que conversou com o presidente da Câmara.

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Hugo Motta (Republicanos-PB) comentou sobre o tema. Contudo, as articulações permanecem restritas ao campo da oposição e encontram resistência considerável.

Uma das possibilidades em análise contempla modificações nas penas mínimas e máximas dos artigos 359L e 359M do Código Penal, que versam sobre a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a tentativa de golpe. O ministro do STF Luís Roberto Barroso já indicou que esta poderia ser uma alternativa para uma eventual redução das penas.

A questão também adquiriu dimensão internacional, com indícios de que o governo dos Estados Unidos estaria preparando novas sanções relacionadas ao caso. Essa movimentação externa adiciona mais uma camada de complexidade ao debate sobre possíveis anistias.

Fonte por: CNN Brasil