Anac e Antaq recuperam orçamentos e retomam atividades essenciais; entenda as mudanças
Recomposição Orçamentária da Anac e Antaq
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) tiveram seus orçamentos totalmente recompostos após a ação do governo federal no final de maio. A Anac havia enfrentado uma perda de R$ 24 milhões devido ao contingenciamento, mas agora recebeu R$ 25 milhões em recomposição de recursos, provenientes do Ministério de Portos e Aeroportos e do Ministério do Planejamento.
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Por sua vez, a Antaq, que sofreu um bloqueio de R$ 14,3 milhões, recebeu R$ 15 milhões para restabelecer integralmente seu orçamento.
Na última semana, durante o feriado, a Anac anunciou que, com a liberação dos recursos, retomou imediatamente todas as atividades de fiscalização e certificação que haviam sido suspensas devido ao corte orçamentário. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União na sexta-feira (12).
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Segundo a agência, os novos recursos possibilitam o restabelecimento de 100% das atividades de certificação de aeronaves e fiscalização dos regulados. A Anac destacou que a segurança dos voos comerciais não foi comprometida durante o período de contingenciamento, pois as atividades essenciais foram mantidas.
Retomada das Atividades e Certificações
A Anac também comunicou que as provas para certificação de pilotos, mecânicos de manutenção aeronáutica e comissários de voo serão retomadas a partir de 15 de junho, com orientações específicas a serem divulgadas em breve. Além disso, a recomposição orçamentária evitou o desligamento de funcionários terceirizados.
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Antes da suplementação, a Anac havia sinalizado a possibilidade de cortes no quadro de terceirizados caso os recursos não fossem restabelecidos. Em 2025, a agência já havia demitido parte desses profissionais devido a outro bloqueio orçamentário.
O contingenciamento também afetou o Ministério de Portos e Aeroportos, que perdeu R$ 347,9 milhões, resultando em um orçamento de R$ 3,97 bilhões. Na última semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também foi impactada, com uma perda de R$ 56,9 milhões, tornando-se a agência mais afetada pelo bloqueio.
Reação das Entidades do Setor
Os cortes orçamentários nas agências reguladoras geraram reações de entidades ligadas à infraestrutura. Em uma nota conjunta, sete associações expressaram que o bloqueio de recursos compromete a capacidade operacional e institucional das agências.
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O documento afirma: “A limitação orçamentária reduz as fiscalizações e afeta a análise de projetos essenciais para o país”.
As entidades também alertaram que, em um momento de expansão das concessões e parcerias com a iniciativa privada, “enfraquecer as entidades responsáveis pela regulação e supervisão dos contratos representa um risco à eficiência regulatória e à confiança dos agentes econômicos”.
Assinam a nota as associações Melhores Rodovias do Brasil – ABCR, ABTP, ABR, Abcon Sindcon, ANPTrilhos, MoveInfra e ANTF.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
