Alexandre Moraes Solicita Avaliação Urgente sobre Declaração Bolsonaro em Prisão Domiciliár!
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O ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte (STF), solicitou nesta quarta-feira às autoridades competentes uma resposta formal do Procurador Geral”, disse o magistrado na decisão que foi divulgada à imprensa.
MORAES SOLICITA URGENTE MANIFESTAÇÃO DA PGR
Em despacho judicial, proferido nesta quarta-feira (14 de junho), o ministro Alexandre Moraes da Suprema Corte direcionou à Procuradoria Geral”, disse a nota. A solicitação busca uma avaliação imediata sobre os fatos apresentados e as medidas cabíveis diante do descumprimento das condições estabelecidas para sua prisão domiciliar humanitária, que está em vigor desde 24 de março.
Detalheres da Decisão
A decisão judicial se baseia na informação revelada durante uma oitiva conduzida pela Polícia Federal. Segundo consta no documento e disponibilizado para consulta, Jair Bolsonaro admitiu a presença das três mulheres em sua residência enquanto estava sob regime de prisão domiciliar humanitária.
- “Tinha tres mulhernas casae eu não podia ficar desarmado”, declarou o ex-presidente durante seu depoimento na terça feira (23.junio).
A declaração do então presidente, conforme registrado pela Polícia Federal e mencionada pelo ministro Moraes em sua decisão judicial, levanta sérias preocupações sobre a segurança da integridade física de outras pessoas presentes no local onde ele está detido.
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CONSEQUÊNCIAS DA FALTA GRAVE
O magistrado considerou que o ato do ex-presidente configura uma “fala grave” na posse indevida de um instrumento capaz, segundo ele próprio admitiu,de causar danos físicos a terceiros. A decisão reforça os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 7981/46 (Lei dos Executivos Penais) que prevê medidas punitivas para essa infração.
Moraes determinou, ainda na sua ordem judicial,que o Procurador Geral avalie a possibilidade de retorno do ex-presidente à Penitenciária Federal da Papuda. A autorização inicial permitiu ao então presidente cumprir prisão domiciliar humanitaria por 90 dias sob avaliação constante das condições impostas.
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A situação se agravou após constatação, na última semana,de que Bolsonaro mantinha um revólver em sua residência durante o período de cumprimento da medida judicial. A decisão do ministro Moraes busca estabelecer as consequências legais para essa conduta e garantir a segurança pública
REACÇÃO DO MINISTRO
O Ministro Alexandre De Morais, em sua determinação,exige uma resposta formal da Procuradoria Geral do Brasil no prazo de 48 horas. A decisão busca garantir que a lei seja cumprida e avaliar as medidas cabíveis diante das irregularidades detectadas.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
