Desbloqueio das Contas de Carla Zambelli Determinado pelo STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o desbloqueio das contas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nesta quinta-feira. As contas permaneceram suspensas desde junho, período em que a parlamentar deixou o Brasil.

Moraes justificou que “não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais“, mas impôs uma condição: a exclusão das postagens ilícitas que motivaram a decisão judicial anterior.

Adicionalmente, o ministro estabeleceu que, em caso de reiteração da publicação de conteúdo similar, cada conta será sujeita a uma multa diária de R$ 20 mil.

Em junho, o ministro ordenou a suspensão de 11 perfis de Zambelli em oito redes sociais. Atualmente, 10 dessas contas foram liberadas, após a análise da situação.

O bloqueio ocorreu em um momento crucial, quando Zambelli anunciou sua saída do país, após ter sido condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Moraes ressaltou que a deputada havia transferido os perfis para sua mãe, com a intenção de continuar disseminando notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro, incluindo alegações infundadas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Diante da situação, o ministro determinou a prisão de Zambelli, que foi presa na Itália no mês seguinte e atualmente enfrenta um processo de extradição.

Além disso, a deputada está envolvida em um processo de cassação na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira, ela compareceu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para prestar depoimento e negou qualquer responsabilidade pela invasão dos sistemas do CNJ.