Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva de Filipe Martins por uso indevido de redes sociais
Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva de Filipe Martins por descumprimento de medidas cautelares; ex-assessor presidencial é transferido para presídio.
Prisão Preventiva de Filipe Martins
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão preventiva do ex-assessor presidencial Filipe Martins nesta sexta-feira (2). A decisão foi tomada em razão do uso indevido de redes sociais por Martins, que acessou sua conta no LinkedIn, mesmo estando proibido por medida cautelar de utilizar essas plataformas.
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Na sua decisão, Moraes rejeitou as justificativas da defesa, que alegou que o acesso aos perfis de Martins foi feito apenas para “preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa”. O ministro considerou que o acusado demonstrou “total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas”.
Descumprimento de Medidas Cautelares
Conforme o documento assinado por Moraes, já havia sido estabelecido que qualquer descumprimento das regras ou de outras medidas cautelares poderia levar à revogação da prisão domiciliar e à decretação imediata da prisão preventiva. Entre as restrições impostas estavam o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição expressa de utilizar redes sociais.
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O ministro destacou que “Filipe Garcia Martins Pereira descumpriu as medidas cautelares impostas ao fazer uso de suas redes sociais, mesmo ciente da proibição”. Essas ações evidenciam, segundo Moraes, o desprezo do réu pelas normas e decisões judiciais.
Consequências da Decisão
Filipe Martins já havia sido condenado pela Primeira Turma do STF e estava em prisão domiciliar enquanto recursos contra sua condenação ainda tramitavam no Supremo. Com a decisão desta sexta-feira, Martins foi transferido para um presídio em Ponta Grossa, no Paraná.
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A defesa de Filipe Martins está preparando um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Os advogados argumentam que o acesso ao LinkedIn foi realizado pelos próprios defensores e não pelo réu, contestando assim o descumprimento das medidas cautelares.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
