Alckmin anuncia: Rio e Rondônia resistem em subvenção histórica de diesel!
Alckmin acelera negociações de subvenção para diesel! Rio e Rondônia resistem a acordo federal. Saiba mais!
Negociações sobre Subvenção para Importação de Diesel Avançam com Resistência de Rio e Rondônia
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (PSB), Geraldo Alckmin, atualizou nesta quinta-feira, 2 de abril de 2026, o andamento das negociações sobre a proposta federal de subvenção para empresas importadoras de diesel.
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Ele informou que apenas os estados do Rio de Janeiro e Rondônia ainda não aderiram ao acordo, enquanto 22 outros estados já confirmaram o compromisso. A expectativa do governo é que mais 3 estados respondam até a sexta-feira, 3 de abril de 2026.
A declaração foi feita durante um café da manhã com jornalistas na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), em Brasília. O Ministério da Fazenda está liderando as tratativas, mantendo a lista de estados que participaram da iniciativa em sigilo, alegando que as negociações ainda estão em andamento.
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A medida provisória que formaliza o acordo será publicada após a definição final com todos os estados.
Detalhes da Proposta e Contrapartida Estadual
O governo federal pretende isentar R$ 1,20 por litro do preço do diesel importado, dividindo essa responsabilidade entre o governo federal e os estados. O governo federal arcará com R$ 0,60 por litro, enquanto os estados contribuirão com os demais R$ 0,60.
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Essa contrapartida será calculada com base no volume de diesel consumido em cada estado, buscando garantir uma distribuição justa da ajuda.
Objetivo da Iniciativa e Duração do Programa
A iniciativa tem como objetivo principal atenuar os impactos da alta nos preços dos combustíveis no mercado nacional. Segundo a nota oficial, mais de 80% dos estados já demonstraram apoio à proposta. A subvenção terá duração de até dois meses e é considerada uma medida excepcional e temporária. O documento completo pode ser acessado em (PDF-235kB).
