Alberta consulta moradores sobre deixar o Canadá; votação pode abrir processo vinculativo

Alberta realiza, na segunda-feira (19), um referendo não vinculativo para consultar os moradores sobre a permanência da província no Canadá. A votação é a primeira vez que a região, rica em petróleo, leva a questão da separação a uma consulta pública.

As pesquisas indicam que cerca de 70% dos habitantes querem continuar no país, enquanto aproximadamente um quarto apoia a independência. A consulta não decide a saída de Alberta, mas pode levar à abertura de um processo para um referendo juridicamente vinculativo.

Votação termina às 20h de segunda-feira (19)

A votação está prevista para terminar às 20h de segunda-feira (19), no horário local. A Elections Alberta informou que os votos serão contados manualmente e que a pergunta sobre a separação será apurada primeiro.

Os resultados serão publicados no site da Elections Alberta conforme forem recebidos. A expectativa é que os dados não oficiais sejam conhecidos em até 48 horas após o encerramento da votação.

Quebec já votou duas vezes sobre a separação

O Canadá já teve referendos separatistas, mas nenhum deles ocorreu em Alberta. Quebec, província de maioria francófona, realizou consultas em 1980 e 1995; nas duas, os eleitores escolheram permanecer no país. A disputa de 1995, porém, foi decidida por uma margem muito estreita.

O Parti Québécois (PQ), partido separatista, venceu uma eleição provincial no início deste mês e prometeu convocar um terceiro referendo se conquistar a maioria, mas somente depois do fim do mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Eleito no dia 5 de outubro, o PQ formará um governo minoritário e precisará do apoio de partidos menores para aprovar legislações.

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O Canadá reúne 10 províncias e três territórios. O governo federal, sediado em Ottawa, cuida de temas nacionais, como defesa, comércio e política externa. Províncias e territórios têm poderes relevantes em áreas como assistência médica, educação e direitos territoriais.

Separação dependeria de negociações constitucionais

Smith afirmou que acatará o resultado da consulta e dará início rapidamente ao processo para um referendo juridicamente vinculativo. Ainda assim, uma eventual saída não seria imediata.

Depois do referendo de Quebec, em 1995, o Parlamento do Canadá aprovou, em 2000, a Lei de Clareza (“Clarity Act”). A lei prevê que negociações sobre uma possível secessão só podem começar diante de uma maioria clara, mas não define o percentual necessário.

A legislação também estabelece que nenhuma província ou território pode deixar o Canadá por decisão unilateral. Para isso, seria necessária uma emenda constitucional negociada pelos governos provincial, territorial e federal.

Grupos de Primeiras Nações (“First Nations”) se opõem a uma Alberta independente porque seus tratados territoriais com o Canadá foram firmados antes de a província ingressar na Confederação. Em maio, um juiz de um tribunal de Alberta concluiu que o principal oficial eleitoral da província errou ao autorizar separatistas a recolher assinaturas para pedir um referendo.

Segundo o magistrado, era necessário consultar os povos indígenas, pois seus direitos poderiam ser violados numa separação. Alberta recorreu da decisão.

Mark Carney defende Alberta dentro do Canadá

Mark Carney, que passou a maior parte da vida em Alberta, já declarou que “o melhor lugar para Alberta é dentro do Canadá” e que o país não pode prosperar dividido. Ele tem defendido a permanência da província na federação.

No Dia de Ação de Graças canadense, 12 de outubro, Carney publicou um vídeo em que afirmou que a unidade nacional é fundamental diante de ameaças externas enfrentadas pelo Canadá, entre elas uma guerra comercial com os Estados Unidos.