O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prossegue para o segundo dia de prisão domiciliar nesta quarta-feira (6).
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O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi o primeiro aliado a visitá-lo, na tarde de terça-feira (5), após a decretação da prisão. O parlamentar declarou que o encontro foi autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.
Ademais de Ciro, vários outros parlamentares e apoiadores já solicitaram autorização para visitar o ex-presidente.
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A prisão domiciliar apresenta diversas restrições e monitoramento pela Justiça, mesmo não se configurando como uma prisão tradicional.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que Jair Bolsonaro não receba visitas, sendo permitidas apenas as que venham de seus advogados e de pessoas autorizadas pela Justiça.
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A determinação também abrange seus filhos Flávio, Carlos e Renan Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já está proibido de manter qualquer contato com Bolsonaro como medida cautelar.
Apenas as pessoas que residem com o ex-presidente e os advogados envolvidos no caso podem deixar e entrar na residência normalmente.
Bolsonaro deve, inclusive, comunicar ao STF sobre os funcionários que atuam na residência para que eles possam prosseguir trabalhando no local.
Solicitação de visita
Qualquer interessado em visitar o ex-presidente deverá apresentar uma petição formal ao processo com pedido de autorização de Moraes. A permissão, que pode ter restrições, será concedida somente após.
Contudo, o ministro já estabeleceu algumas regras. O ex-presidente está proibido de usar celular e redes sociais, e essa restrição se estende aos visitantes nos encontros.
É proibido utilizar o celular, registrar fotografias ou vídeos com o ex-presidente. O descumprimento da medida pode resultar em responsabilização judicial dos visitantes.
Ademais de Ciro Nogueira, o líder do PL na Câmara, Sônia Cavalcante (PL-RJ), também já solicitou uma reunião com Bolsonaro.
O parlamentar afirmou no documento encaminhado ao Supremo que o pedido tinha natureza estritamente institucional humanitária e se fundamentava na relevância do papel público de Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro também pretende solicitar autorização ao STF ainda nesta quarta-feira (6).
Fonte por: CNN Brasil
