Moraes autoriza que ex-presidente tenha contato unicamente com seus advogados e indivíduos previamente autorizados pela Justiça.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prossegue para o segundo dia de prisão domiciliar nesta quarta-feira (6).
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O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi o primeiro aliado a visitá-lo, na tarde de terça-feira (5), após a decretação da prisão. O parlamentar declarou que o encontro foi autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.
Ademais de Ciro, vários outros parlamentares e apoiadores já solicitaram autorização para visitar o ex-presidente.
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A prisão domiciliar apresenta diversas restrições e monitoramento pela Justiça, mesmo não se configurando como uma prisão tradicional.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que Jair Bolsonaro não receba visitas, sendo permitidas apenas as que venham de seus advogados e de pessoas autorizadas pela Justiça.
A determinação também abrange seus filhos Flávio, Carlos e Renan Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já está proibido de manter qualquer contato com Bolsonaro como medida cautelar.
Apenas as pessoas que residem com o ex-presidente e os advogados envolvidos no caso podem deixar e entrar na residência normalmente.
Bolsonaro deve, inclusive, comunicar ao STF sobre os funcionários que atuam na residência para que eles possam prosseguir trabalhando no local.
Qualquer interessado em visitar o ex-presidente deverá apresentar uma petição formal ao processo com pedido de autorização de Moraes. A permissão, que pode ter restrições, será concedida somente após.
Contudo, o ministro já estabeleceu algumas regras. O ex-presidente está proibido de usar celular e redes sociais, e essa restrição se estende aos visitantes nos encontros.
É proibido utilizar o celular, registrar fotografias ou vídeos com o ex-presidente. O descumprimento da medida pode resultar em responsabilização judicial dos visitantes.
Ademais de Ciro Nogueira, o líder do PL na Câmara, Sônia Cavalcante (PL-RJ), também já solicitou uma reunião com Bolsonaro.
O parlamentar afirmou no documento encaminhado ao Supremo que o pedido tinha natureza estritamente institucional humanitária e se fundamentava na relevância do papel público de Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro também pretende solicitar autorização ao STF ainda nesta quarta-feira (6).
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.