Abiove Avalia Sai da Moratória da Soja: Decisão Impacta Produção e Mercado
Abiove avalia abandonar moratória da soja após veto estadual! Associaçao analisa saída da política de preservação ambiental na Amazônia. Decisão surge após veto em Mato Grosso
Abiove Avalia Desfiliação da Moratória da Soja
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) está analisando a possibilidade de deixar de participar da Moratória da Soja. O acordo, criado em 2006, visava impedir a compra de soja proveniente de áreas da Amazônia que haviam sido desmatadas após aquela data.
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A Abiove reconhece que a Moratória desempenhou um papel importante ao longo de quase duas décadas, contribuindo para que o Brasil se estabelecesse como um exemplo global na produção sustentável de soja.
Segundo a associação, a decisão se baseia na confiança de que a nova legislação, em conformidade com a LGPD, garantirá a continuidade das políticas de preservação ambiental. A Abiove ressalta a importância da Resolução Conama e do Código Florestal Brasileiro para assegurar que a soja brasileira mantenha altos padrões socioambientais, atendendo às exigências cada vez mais rigorosas dos mercados internacionais.
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A Abiove destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a legalidade da Moratória, e que, mesmo sendo um acordo voluntário, ela se tornou parte integrante da política pública de preservação ambiental na Amazônia. A segurança jurídica é vista como um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico do setor de soja.
Recentemente, em dezembro de 2025, o governo do estado de Mato Grosso vetou incentivos fiscais para empresas que aderissem à Moratória da Soja a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida, definida em decreto publicado em 30 de dezembro, não se aplica a incentivos fiscais concedidos a setores de forma geral, nem a casos de imunidade tributária.
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A decisão do governo estadual, defendida pelo governador interino do partido Republicanos, visa garantir previsibilidade e segurança jurídica na política de incentivos fiscais.