A saúde de Bolsonaro deve ser levada em conta, aponta especialista
Professor de Direito Constitucional avalia que o estado de saúde de Bolsonaro pode impactar na decisão sobre a possibilidade de prisão preventiva.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) possui até segunda-feira (25) para responder aos esclarecimentos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) referentes aos descumprimentos de medidas cautelares. A análise poderá influenciar se haverá alteração no regime atual de restrições impostas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De acordo com Gustavo Sampaio, especialista em Direito Constitucional da UFF, o único patamar superior à situação atual de Bolsonaro seria a detenção em regime prisional. Atualmente, ele se encontra sob prisão domiciliar, com restrição de locomoção, exceto em casos excepcionais determinados pelo Poder Judiciário.
Cenários possíveis
Após a manifestação do Procurador-Geral da República, caberá à Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir se mantém ou determina o recolhimento a um estabelecimento prisional. Sampaio ressalta que, mesmo em caso de eventual prisão preventiva, o estado de saúde de Bolsonaro deverá ser considerado na decisão.
Leia também:
Líderes do PT deverão desempenhar função eleitoral
Apoiamos no segundo turno, conforme declarado por Caiado e por Tarcísio e Zema
Superfederação União demonstra interesse em Ciro Gomes
O especialista destaca que a atuação da Procuradora-Geral pode indicar a prisão preventiva se for comprovado o descumprimento das medidas cautelares, sobretudo em relação a possíveis comunicações com aliados políticos, algo que estava expressamente vedado.
Sampaio ressalta que, independentemente da posição do Procurador-Geral, a decisão definitiva será da Primeira Turma do STF. O autor menciona como caso recente a situação do ex-presidente Fernando Collor de Melo, que após condenação e período curto em regime prisional, passou a cumprir pena em regime domiciliar em razão de questões de saúde e idade.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação Clique Fatos
Aqui no Clique Fatos, nossas notícias são escritas com a ajudinha de uma inteligência artificial super fofa! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente você é 10/10! 😊 Com carinho, Equipe Clique Fatos📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
