Zema pode fechar hospitais em Belo Horizonte, ao mesmo tempo em que atrasa a entrega de unidades no interior de Minas Gerais

As construções dos hospitais regionais iniciaram-se há mais de uma década.

O Projeto de Lei 302/25, aprovado em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que propõe a autorização da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para a construção do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio – HOPE, tem gerado preocupação entre parlamentares e profissionais da saúde.

A proposta, elaborada pelo Poder Executivo sob solicitação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pode levar ao encerramento de quatro unidades públicas em operação na cidade. Essa análise ocorre em um contexto de atrasos em obras de seis hospitais regionais em todo o estado, e de denúncias da população sobre a escassez de leitos e longas aguardos, além do fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, na capital mineira.

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Nossas crianças não podem arcar com esse erro. O povo de Minas Gerais não pode pagar por um governo irresponsável. Continuaremos na luta, na Câmara e nas ruas, com mobilização total contra essa proposta.

Ele menciona, em particular, o encerramento da unidade onde opera atualmente o Hospital João Paulo II, que atende à demanda pediátrica na cidade. Outros três hospitais, incluindo os de Eduardo de Menezes, Alberto Cavalcanti e Maternidade Odete Valadares, também estão sob avaliação.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclareceu, em resposta à questão, que o HOPE concentrará, em um só lugar, os serviços atualmente oferecidos nas unidades mencionadas, justificando que as instalações existentes são “antigas e apresentam limitações físicas”.

Pedralva argumenta que, se o governador deseja construir um complexo, este deve ser desenvolvido sem interromper o funcionamento das unidades hospitalares já existentes.

Em Minas Gerais, hospitais continuam com atendimento demorado.

Apesar do período de mais de cinco anos em que ocupa o cargo de governador de Minas Gerais com a promessa de finalizar os hospitais regionais inacabados no estado, Zema não concluiu nenhuma das seis unidades previstas.

O atraso se opõe, assim, ao progresso daquela proposta na CMBH. As construções dos hospitais regionais de Teófilo Otoni, Divinópolis, Governador Valadares, Setelagoas e Conselheiro Lafaiete iniciaram-se há mais de uma década e foram interrompidas por distintos governos.

O governador Zema, que assumiu em 2019 com a promessa de renovação e gestão eficiente, havia incluído a entrega de unidades como prioridade em seu governo. Em 2018, enfatizou a urgência dessa meta, e em 2022, a incorporou em seu plano de governo para a reeleição. Até o momento, nenhuma foi finalizada.

Em Divinópolis, as obras foram iniciadas em 2011, interrompidas em 2016 e retomadas, de maneira gradual, em 2024, conforme informações de parlamentares envolvidos no caso. A Secretaria de Saúde (SES) informou que o hospital será concluído ainda no segundo semestre deste ano.

A deputada estadual Lohanna França (PV) afirma que o que se observou foi um uso político das obras, com eventos e promessas vazias, e que o hospital está sendo finalizado graças aos recursos do acordo judicial de Brumadinho, resultado de uma tragédia, e não por iniciativa de uma boa gestão do Estado.

A parlamentar destaca que, apesar de se prever a conclusão da estrutura do hospital de Divinópolis para o segundo semestre de 2025, a inauguração definitiva depende de um complexo acordo institucional entre município, Estado, governo federal e Universidade Federal do São João Del-Rei, responsável pela gestão futura da unidade.

Estratégia de desmonte e privatização

Para os especialistas e parlamentares, observa-se uma estratégia de desmantelamento do sistema de saúde pública estadual, sob o pretexto de um modelo privatista.

Zema interrompe o fornecimento de atendimento a hospitais no interior, onde a população depende exclusivamente do SUS, e, ao mesmo tempo, busca fechar hospitais públicos em Belo Horizonte para construir um novo complexo administrado por entidades privadas. É um modelo que ignora a lógica do Sistema Único de Saúde e compromete o acesso da população ao atendimento, segundo Bruno Pedralva.

Lourdes Machado, presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), adverte que o fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, ocorrido no final de 2024, gerou um impacto significativo com atrasos em cirurgias ortopédicas e afetou a totalidade da rede.

Não há justificativa técnica para o fechamento de leitos no SUS.

Não há justificativa técnica para fechar leitos no SUS em meio à crise de atendimento que vivemos. Existe um projeto do governo Zema em privatizar a saúde, em colocar a saúde como mercadoria, sinaliza, em referência ao Projeto de Lei (PL) 2127/2024, enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que propõe a criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar (SSA-GEHOSP), consolidando um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) na saúde.

A falta de leitos é uma questão concreta do SUS em Pedralva, e os hospitais regionais podem ajudar a população a ter acesso mais rápido e com menos obstáculos, considerando que as pessoas precisam percorrer longas distâncias.

Contudo, a construção dos hospitais não é suficiente. Para que o sistema funcione de fato, é preciso regulamentação dos leitos feita de forma transparente, com profissionais em número adequado e que considere todos os municípios da região atendida pelo hospital.

A grande preocupação é o risco de um colapso do sistema de saúde devido ao fechamento de mais equipamentos, segundo o vereador.

Zema afirma que o encerramento dos hospitais ocorrerá devido à construção de um complexo hospitalar, porém não há justificativa para fechar leitos no SUS atualmente.

Data limite.

Em resposta ao Brasil de Fato MG, a SES informou que o cronograma atual de entrega dos hospitais regionais é o seguinte: Hospital Regional de Teófilo Otoni e Hospital Regional de Divinópolis: a entrega da estrutura dos hospitais está prevista para o segundo semestre de 2025; Hospital Regional de Governador Valadares e Hospital Regional de Sete Lagoas: a entrega da estrutura do hospital está prevista para o primeiro semestre de 2026. E o Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete a entrega da estrutura está prevista para o segundo semestre de 2026.

Em relação à interrupção das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora, a secretaria declarou que o problema ocorreu após a pasta, em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), identificar falhas graves no processo de construção da unidade.

Fonte por: Brasil de Fato