Moradas Gerais: Críticas e Questionamentos ao Programa Habitacional de Minas Gerais

Em um momento crucial da gestão de Romeu Zema (Novo) e Mateus Simões (PSD), o governo de Minas Gerais lançou o programa Moradas Gerais, apresentado como o “maior programa habitacional do estado”. A iniciativa, que visava a melhoria de moradias, gerou críticas de movimentos sociais que atuam na defesa do direito à moradia, levantando dúvidas sobre a efetividade e o alcance do programa.

Desafios e Limitações do Programa

O programa, que empregou um investimento de R$38 milhões, resultou em apenas 21 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida (MCMV) da faixa 1, um programa criado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Wallace Oliveira, militante do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), criticou a magnitude do investimento, considerando-o “muito capenga” e questionando a capacidade do governo de responder às necessidades habitacionais da população mineira, que supera os 20 milhões de habitantes.

Falta de Ação e Desmonte da Política Habitacional

Oliveira ressaltou que a situação da política habitacional em Minas Gerais, desde 2019, pode ser definida como “desmonte”, com a destruição de programas já insuficientes. A falta de um plano claro para expandir o programa e o tamanho limitado do público atendido (mil famílias como etapa piloto) geram preocupações sobre a continuidade e o impacto real do Moradas Gerais.

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Conflitos Fundiários e Dúvidas sobre o Critério de Seleção

A escolha da comunidade Novo Lajedo, na região Norte de Belo Horizonte, como local de implementação do projeto piloto, foi baseada em critérios técnicos, incluindo a classificação da área como Área Especial de Interesse Social. No entanto, a área é palco de um conflito fundiário complexo, envolvendo disputas sobre a posse do terreno entre famílias pobres e a Urbel (Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte).

O governo questiona o critério adotado para identificar a propriedade, gerando dúvidas sobre como o programa será implementado.

Intervenções e Reações dos Movimentos Sociais

As intervenções do programa se concentram na troca de telhados, pisos, revestimentos e melhorias elétricas e sanitárias. Edineia de Souza, representante da Cohabita, entidade que atua no conflito fundiário, critica a falta de clareza sobre a porta de entrada do programa e o risco de que ele seja utilizado para fins eleitorais.

Ela destaca a importância de discutir a questão do conflito fundiário com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG) e a urgência de encontrar uma solução para as mais de 100 famílias cooperadas que ainda não têm moradia.

Infraestrutura e Riscos Ambientais

A área do Lajedo apresenta problemas de infraestrutura, como encostas instáveis, margens de córregos e risco de deslizamentos e alagamentos. Especialistas alertam para a necessidade de uma intervenção que envolva a prefeitura e, possivelmente, o governo de Minas Gerais, para garantir a segurança e a qualidade de vida das famílias.

O projeto piloto do Moradas, que teve suas primeiras entregas em setembro de 2025, demonstra a complexidade da situação e a necessidade de uma abordagem integrada e sustentável para a resolução dos problemas habitacionais em Minas Gerais.