O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo-MG) criticou o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (13), nas redes sociais. De acordo com o mineiro, “é muito baixo” o governo utilizar do combate à pedofilia para tentar alavancar a regulamentação das plataformas digitais.
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Zema escreveu que “é muito baixo o governo do PT usar o combate a esse crime para propor regulação das redes, criando instrumentos para perseguir adversários políticos”.
Em terça-feira, Lula informou à BandNews FM que uma proposta sobre a regulamentação das redes está em elaboração há dois meses e será discutida nesta quarta-feira em reunião com ministros.
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“É necessário regulamentar, pois se faz preciso estabelecer o mínimo de conduta e o mínimo de procedimento no funcionamento de uma rede digital que interage com crianças e adultos, e que, frequentemente, ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo.”
O ministro Rui Costa, da Casa Civil, também comentou sobre o assunto, declarando que o projeto será encaminhado nos próximos dias ao Congresso Nacional.
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O governo brasileiro e o presidente Lula são favoráveis à regulamentação, à fiscalização dessas plataformas digitais que ganham muito dinheiro às custas da saúde mental e da saúde física de crianças, adolescentes, mulheres que são exploradas e são enganadas através de redes sociais e de plataformas.
O governo brasileiro e o presidente Lula são favoráveis à regulamentação, à fiscalização dessas plataformas digitais que ganham muito dinheiro às custas da saúde mental e da saúde física de crianças, adolescentes, mulheres que são exploradas e são enganadas através de redes sociais e de plataformas.
Em junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdos gerados por seus usuários.
A nova tese expande a responsabilidade das grandes empresas tecnológicas em relação ao conteúdo publicado por terceiros, abordando casos específicos como anúncios pagos e redes sociais automatizadas. Adicionalmente, o texto também estabelece o dever de diligência para conteúdos ilícitos graves, como atos antidemocráticos ou crimes sexuais, apontando que a falha sistemática na adoção de medidas preventivas ou de remoção acarreta responsabilidade.
Exploração sexual.
A pauta, que já era uma das prioridades do governo, voltou a ganhar destaque após a questão da exploração de menores de idade em conteúdos na internet, impulsionada pelo vídeo do youtuber Felca (Felipe Bressanim Pereira), que denunciou a prática. A publicação, compartilhada na última quarta-feira (6), alcançou mais de 31 milhões de visualizações.
A principal acusação no vídeo é contra o influenciador Hytalo Santos, que teve a conta no Instagram desativada na sexta-feira (8), logo após a repercussão do caso. Ele está sob investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde 2024, em relação a possível exploração de menores nos conteúdos que publica nas redes sociais. Ele possui mais de 20 milhões de seguidores.
Fonte por: CNN Brasil
