Zelensky sanciona lei que limita a autonomia de órgãos de combate à corrupção
A Comissão Europeia considerou a iniciativa como um “retrocesso grave” e solicitou o respeito ao Estado de Direito.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, sancionou na terça-feira 22 uma lei que extingue a autonomia de dois órgãos de combate à corrupção, uma ação considerada de “grave retrocesso” pela União Europeia.
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O documento foi devolvido com a assinatura do presidente da Ucrânia, conforme noticiado pelo site do Parlamento ucraniano.
Os deputados ucranianos aprovaram a lei com 263 votos a favor, 13 votos contrários e 13 votos de abstenção na terça-feira, um dia após a prisão de um funcionário que trabalhava em uma das estruturas anticorrupção.
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Isso gerou críticas de ativistas e organizações não governamentais da Ucrânia, que expressaram preocupação com o revés da democracia no país, em meio à guerra com a Rússia, iniciada após a invasão de Moscou em fevereiro de 2022.
A Comissão Europeia, através da comissária de Ampliação Marta Kos, manifestou-se como “profundamente preocupada” com a votação desta terça e a considerou como “grave retrocesso” para a Ucrânia na luta contra a corrupção.
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A manutenção do respeito ao Estado de Direito permanece central nas negociações de adesão da Ucrânia à União Europeia, afirmou.
A corrupção é um problema persistente na Ucrânia há muitos anos, porém o país progrediu ao estabelecer, em 2014 e 2015, um órgão de investigação, denominado NABU, e uma promotoria específica (SAP) focada nesses casos.
Entretanto, a lei estabelece a subordinação desses dois órgãos ao procurador-geral, que, por sua vez, está subordinado ao presidente. Essa medida elimina, de fato, sua independência.
O chefe da SAP, Oleksander Klimenko, declarou que a medida “destrói na prática a independência dessas duas instituições diante de qualquer influência e pressão política sobre nossas investigações”, fazendo um apelo a Zelensky.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
