O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, sancionou na terça-feira 22 uma lei que extingue a autonomia de dois órgãos de combate à corrupção, uma ação considerada de “grave retrocesso” pela União Europeia.

O documento foi devolvido com a assinatura do presidente da Ucrânia, conforme noticiado pelo site do Parlamento ucraniano.

Os deputados ucranianos aprovaram a lei com 263 votos a favor, 13 votos contrários e 13 votos de abstenção na terça-feira, um dia após a prisão de um funcionário que trabalhava em uma das estruturas anticorrupção.

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Isso gerou críticas de ativistas e organizações não governamentais da Ucrânia, que expressaram preocupação com o revés da democracia no país, em meio à guerra com a Rússia, iniciada após a invasão de Moscou em fevereiro de 2022.

A Comissão Europeia, através da comissária de Ampliação Marta Kos, manifestou-se como “profundamente preocupada” com a votação desta terça e a considerou como “grave retrocesso” para a Ucrânia na luta contra a corrupção.

A manutenção do respeito ao Estado de Direito permanece central nas negociações de adesão da Ucrânia à União Europeia, afirmou.

A corrupção é um problema persistente na Ucrânia há muitos anos, porém o país progrediu ao estabelecer, em 2014 e 2015, um órgão de investigação, denominado NABU, e uma promotoria específica (SAP) focada nesses casos.

Entretanto, a lei estabelece a subordinação desses dois órgãos ao procurador-geral, que, por sua vez, está subordinado ao presidente. Essa medida elimina, de fato, sua independência.

O chefe da SAP, Oleksander Klimenko, declarou que a medida “destrói na prática a independência dessas duas instituições diante de qualquer influência e pressão política sobre nossas investigações”, fazendo um apelo a Zelensky.

Fonte por: Carta Capital