Após a Polícia Federal recuperar diás que indicam vazamento de dados confidenciais de investigações sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu avocá-los autos da Operação Maximus. Procurado, o ministro informou que não vai se manifestar. O espaço permanece aberto. Noronha é ministro do STJ desde 2002. Foi presidente da Corte entre 2018 e 2020. Antes, de 2016 a 2018, ocupou a função de corregedor nacional de Justiça. A Operação Maximus foi deflagrada em 23 de agosto do ano passado por ordem de Noronha. É uma investigação sobre suposto envolvimento de magistrados do Tribunal de Justiça do Tocantins com venda de sentenças. Zanin conduz a Operação Sisamnes – juiz corrupto, segundo a mitologia persa – que abarca apuração sobre atos de corrupção e vazamento de dados em tribunais estaduais – Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – e também em gabinetes de ministros do STJ.
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Zanin analisou os documentos da Maximus no contexto de outra operação, a Maet, datada de dezembro de 2010, que também visava desembargadores do Tocantins e a relatoria de João Otávio de Noronha. As conversas que indicam o fluxo de informações confidenciais no STJ foram apreendidas pela Polícia Federal no âmbito da Maximus, mas se referem essencialmente a detalhes da Maet. Trata-se de diás do prefeito de Palmas, José Eduardo de Siqueira Leite, com o advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, sobrinho do governador do Tocantins, Vanderlei Barbosa – este, investigado desde o ano passado na Operação Fames-19, sob suspeita de desvios de verbas da merenda escolar durante a pandemia.
O advogado Thiago de Carvalho encontra-se preso desde 9 de abril. Sua defesa apresentou habeas corpus. Com mais de 60 dias, o pedido ainda não foi julgado. As conversas recuperadas pela Polícia Federal datam de junho do ano passado, período em que tramitava, sob sigilo, a investigação que culminou na Operação Maximus, em agosto, levantando suspeitas sobre desembargadores e juízes de primeira instância. Os arquivos de áudio foram produzidos em 26 e 28 de junho. O prefeito manifesta proximidade com o ministro Noronha, um relacionamento que remonta à época da Operação Maet — deusa da Justiça, segundo a mitologia egípcia — que identificou esquema de venda de decisões e fraudes em ações de precatórios no TJ do Tocantins, envolvendo desembargadores, procuradores, servidores do Judiciário e advogados.
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Em um diáSiqueira Campos avisou Thiago de Carvalho que o ministro Noronha seria o relator da Operação Maximus. “Há quem diga que agosto começa a ruir no Estado”, alertou o prefeito, que acabou, ele próprio alvo de buscas da Polícia Federal em seu gabinete e residência.
“Não acho que este Campbell será o relator do novo caso”, seguiu o prefeito em referência ao ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça. “Desembargadores eu já até sei quem é o relator; Eu já até sei um outro cara duro, por sinal. Será relator do novo caso.” Thiago arriscou um nome, provavelmente do Tribunal de Justiça do Tocantins. “Não, não, o relator é Noronha, Brasília”, informou Siqueira Campos. “Ah, você fala em Brasília, entendi, achei que era questão de prevenção se fosse por aqui”, disse o sobrinho do governador.
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Siqueira continuou. “Não, não… aqui é o seguinte, aqui vão dançar 2 juízes, pelo menos 3 advogados, e o Thales e muito possivelmente o pai e a Angela. Eu acho que a notícia contra o Helvécio e a Angela já chegou nas mãos da Corte Especial (do STJ) através do ministro Noronha.” A essa altura da conversa, o prefeito de Palmas fala de um encontro que teria tido com o ministro do STJ ‘há 15 ou 18 anos’, em Brasília, na residência de um advogado criminalista. Na ocasião, disse Siqueira Campos, ele foi alertado por Noronha sobre uma operação que estava para ser desencadeada, a Operação Maet, em dezembro de 2010.
O Noronha, há 15 anos, 18 anos, me chamou em Brasília e falou para mim: “Siqueira, só para avisar ao teu pai que serão afastados 4 desembargadores”. Acredito que tem mais de 20 anos isso, “serão 4 desembargadores”.
O prefeito de Palmas detalhou o encontro com o ministro Noronha, véspera da Operação Maet. Para os investigadores, o conteúdo do diáindica que os magistrados sob investigação, na ocasião, seriam relacionados ao pai de Siqueira Campos. “Esse Noronha me chamou em Brasília, me chamou num reservado e falou: ‘Siqueira eu adoro teu pai, tenho certeza, li os autos, não tem nada sobre ele, mas nós vamos ter que afastar esses 4 (desembargadores)’”, disse. Eu falei pra ele “graças a Deus”, que viraram 4 bandidos, isso é o fato, viraram 4 bandidos. Então já tem uma outra novela pra acontecer que é essa.”
A Operação Maet resultou na prisão de juízes, que se tornaram réus em processo penal em andamento no STJ. A Polícia Federal executou nove mandados de prisão alvo e realizou buscas em quase vinte endereços em Palmas, sob a ordem do ministro Noronha. A suspeita é de que juízes teriam ligação com a venda de sentenças e recebiam, na época, cheques de assinatura em valores superiores a R$ 100 mil do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Fernando Dias
Fonte por: Jovem Pan
