A doutora em direito internacional Priscila Caneparo, em entrevista à CNN, avaliou a situação de Carla Zambelli na Itália e detalhou as distinções importantes entre asilo político e refúgio, diante das discussões sobre um possível pedido de asilo pela parlamentar.
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A especialista afirma que o status de asilado político necessita de renovação a cada dois anos, com a comprovação de perseguição política ou ideológica no país de origem. Já o refúgio, após concedido, permanece válido até que as circunstâncias que o motivaram sejam alteradas.
Caso Battisti
A especialista estabeleceu uma comparação com o caso de Cesare Battisti, que obteve asilo político no Brasil. Em seguida, essa situação foi revertida, fazendo com que Battisti buscasse refúgio na Bolívia, sendo posteriormente extradiado. A análise ressalta que a Itália já manifestou sua posição em situações semelhantes, como na extradição de um ex-presidente do Banco Central brasileiro, mesmo após o Brasil ter recusado a extradição de Battisti.
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Quanto às perspectivas de Zambelli conseguir asilo na Itália, Caneparo considera que, embora o governo italiano de direita atual possa ser receptivo ao pedido, o processo requer ratificação pelo poder judiciário italiano. A especialista avalia que essa aprovação seria improvável, visto que Zambelli não se enquadra como perseguida política, tendo em vista que responde a um processo legal com as garantias de ampla defesa e contraditório.
Apesar de uma eventual concessão de asilo político, a especialista acredita que seria uma decisão bastante contestada internamente na Itália e provavelmente não se manteria a longo prazo, sobretudo devido à natureza transitória do atual governo italiano.
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Fonte por: CNN Brasil
