Zambelli assume posse do prédio da Câmara após expirar o período determinado

A legislação estabelece que parlamentares devem retornar o bem imobiliário em até 30 dias após a concessão da licença do mandato.

08/07/2025 11:59

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Zambelli assume posse do prédio da Câmara após expirar o período determinado
(Imagem de reprodução da internet).

A mãe e o filho da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) continuam no imóvel funcional da Câmara dos Deputados em Brasília após o término do período para sua devolução. A permanência irregular já gerou multas e indenizações que totalizam R$ 5.387,12 até a terça-feira, dia 8 de julho de 2025, conforme informações do jornal O Globo.

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O término do prazo para a desocupação ocorreu na sexta-feira (4.jul.2025), 30 dias após Zambelli se licenciar do mandato por motivos pessoais em 5 de junho. As normas da Câmara estabelecem que parlamentares licenciados devem devolver o imóvel de função dentro desse período. Zambelli está foragida da Justiça há mais de um mês.

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A deputada reside no imóvel desde março de 2021. Seu filho João e sua mãe Rita permanecem no local, localizado na 311 da Asa Sul, área nobre de Brasília. O edifício abriga exclusivamente deputados federais, com unidades de aproximadamente 250 metros quadrados. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a prisão de Zambelli, morava até recentemente na quadra vizinha, a 312 Sul, a apenas 900 metros de distância.

Deputados e senadores em situação irregular deverão pagar multa no valor do auxílio-moradia (atualmente R$ 4.253) e indenização diária de R$ 283,53 por cada dia de ocupação indevida.

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A assessoria de imprensa da Câmara comunicou que “o valor da indenização será calculado com base no auxílio-moradia e cobrado proporcionalmente aos dias de ocupação”.

Caso a situação de ocupação irregular continue até o final do mês, o montante poderá atingir R$ 11.600.

O 4º Secretário da Câmara, deputado Sergio Souza (MDB-PR), responsável pela Coordenação de Habitação, declarou ao Globo que a devolução do imóvel não foi solicitada formalmente. Ele informou que uma reunião ocorrerá nesta semana para decidir se a Casa irá acionar a deputada judicialmente ou por via administrativa.

A defesa de Zambelli declarou na segunda-feira (7.jul.2025) que não havia recebido notificação oficial sobre o prazo de desocupação. O site da Câmara indica que, até a última atualização da sexta-feira (4.jul.2025), não havia congressistas ocupando imóveis funcionais fora do prazo.

Conforme as normas de 2011, o suplante de Zambelli, Coronel Tadeu (PL), tem prioridade para utilizar o gabinete da deputada.

A Câmara possui 432 apartamentos em Brasília e outros 15 imóveis considerados reserva técnica. As unidades foram construídas nos anos 70, quando a Casa contava com 420 deputados, mas o número atual é de 513, podendo chegar a 531 a partir de 2027.

A Poder360 contatou a assessoria da deputada, porém ainda não obteve resposta. O canal permanece aberto para manifestações.

Deputada em fuga.

Carla Zambelli atingiu nesta quinta-feira (3.jul.2025) um mês como foragida da Justiça brasileira. A então deputada deixou o Brasil em 25 de maio pela fronteira com a Argentina, em Foz do Iguaçu (PR), região sem controle migratório. De Buenos Aires, partiu para os Estados Unidos, onde comunicou sua fuga em 3 de junho.

A deputada se exilou após ser julgada pelo STF com sentença de 10 anos de prisão e perda do mandato devido ao envolvimento na invasão dos sistemas do CNJ. O julgamento também a tornou inelegível por oito anos.

Na sequência do anúncio da fuga, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a prisão preventiva da deputada, em resposta a um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República). Zambelli declarou que tinha a intenção de viajar para a Itália, país do qual possui cidadania.

A Interpol e a Polícia Federal estão buscando a localização de Zambelli, que figura na lista vermelha de divulgação da Interpol.

Fonte por: Poder 360

Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.