Wolney Queiroz explica como funcionará o ressarcimento dos descontos indevidos do INSS

O Ministro da Previdência, Wolney Queiroz, anunciou, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, que o governo demonstra otimismo em relação ao processo de ressarcimento a 1,4 milhão de aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos em seus benefícios. Segundo o ministro, aproximadamente 30% dos beneficiários elegíveis já aderiram ao acordo para a devolução dos valores. Durante a entrevista, Queiroz ressaltou que o governo adotou uma “decisão política” de efetuar o pagamento e já assegurou os recursos necessários por meio de uma Medida Provisória no valor de R$ 3,3 bilhões, encaminhada ao Congresso Nacional.

O ministro demonstrou satisfação com a adesão inicial e ressaltou a importância de os beneficiários confirmarem o interesse em receber o ressarcimento. “Estamos muito animados com os números, porque já há uma adesão de cerca de 30% daqueles que estavam aptos a receber o ressarcimento”, declarou Queiroz, lembrando que o prazo final para a adesão está se aproximando.

Ele detalhou que o pagamento ocorrerá em uma única parcela, na conta bancária já utilizada para receber o benefício do aposentado. Para isso, é necessária uma ação do cidadão. “Ressaltou o ministro que resta solicitar que eles façam a adesão. Eles precisam tomar uma medida ativa de aceitar e concordar com o acordo para que seja possível prosseguir com o ressarcimento.”

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Combate à fraude e prevenção

Ao ser questionado sobre as ações para evitar novas fraudes, Wolney Queiroz detalhou as medidas que já foram implementadas pelo governo. A principal delas foi a suspensão de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com as 41 entidades que realizavam os descontos, que agora estão sob investigação. “Nós nos dedicamos primeiro a suspender todos os ACTs. Com isso, as 41 entidades ficaram impedidas de fazer o desconto”, explicou. Ele afirmou que o governo está trabalhando para criar um sistema mais seguro e transparente e apontou que as fraudes exploraram uma “brecha sistêmica” que permitiu a criação de associações fraudulentas que não ofereciam nenhuma contrapartida aos aposentados.

O ministro garantiu que, após o encerramento das investigações, será realizada uma análise criteriosa para determinar se o abatimento associativo na folha de pagamento será retomado e quais seriam as condições para isso.

Instituto Nacional do Seguro Social em nova configuração e a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Em relação a uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades, o ministro declarou que o governo está à disposição para cooperar com o parlamento. “Reconheço a importância do parlamento e desse tipo de instrumento de investigação. O ministério está aberto e está colaborativo à CPI”, afirmou.

Wolney Queiroz reiterou o compromisso de edificar um “novo INSS”, mais seguro e eficiente, destacando a recente nomeação de 500 novos peritos após 15 anos sem concurso, o que auxiliará na redução da fila por benefícios. “É um patrimônio do povo brasileiro. E pode contar com isso, nós estamos revisando todos os mecanismos, modernizando o sistema, aprimorando para que ele fique mais seguro”, concluiu.

Confira a entrevista de Wolney Queiroz na Jovem Pan.

Fonte por: Jovem Pan