Voto de Fux levanta dúvidas sobre o Supremo
O Supremo Tribunal Federal que está sendo julgado está saindo do julgamento de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convocado para ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal). O próprio Supremo Tribunal Federal também está sendo julgado, por meio do ministro Luiz Fux.
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O ministro Alexandre de Moraes absolveu Bolsonaro dos cinco crimes que o acusavam, incluindo a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Nesse mesmo caso, o então ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e seu vice-presidente, general Braga Netto, foram condenados, enquanto o chefe foi absolvido.
Contudo, Fux não apenas concedeu anulação ao processo envolvendo Bolsonaro, mas também criticou duramente o próprio Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, declarou que o STF não deveria estar conduzindo tal julgamento penal. E, caso estivesse, o julgamento deveria ser realizado em sessão plenária, e não em uma de suas turmas.
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Fux foi significativamente além. Em seu voto, declarou: “Ao contrário de outros poderes, não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar juízo político”. E continuou: “O papel do julgador não pode ser confundido com o de ator político”.
Em relação a Bolsonaro, Fux examinou minuciosamente todos os aspectos da acusação, atribuindo-lhe a falta de discernimento entre evidências e interpretações. Até então, considerava-se um debate jurídico padrão, conforme a prática dos profissionais do direito.
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No entanto, o que Fux apontou foi algo significativo: uma fratura considerável no próprio Supremo Tribunal Federal em relação ao seu papel em situações de grande complexidade.
O Supremo Tribunal Federal está sendo alvo de ataques — inclusive com influência dos Estados Unidos, incitado por correntes políticas associadas ao bolsonarismo, que procuraram apoio na Casa Branca para beneficiar Bolsonaro em processo criminal.
A razão que levou Fux a inflamar o ambiente institucional ainda será objeto de estudo por diversos historiadores. Mas o que ele afirmou.
O Brasil enlouqueceu.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
