Os deputados federais Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, e Zucco (PL), líder da oposição na Câmara, debateram, nesta quarta-feira (10), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do plano de golpe de Estado fortalece o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Fux votou pela anulação do processo de afastamento de Bolsonaro de todas as acusações apresentadas pela PGR.
Lindbergh considera que a decisão não oferece suporte ao ex-presidente.
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A responsabilidade é do mordomo. A extinção abrupta do Estado Democrático de Direito, alguém foi condenado pelo Fux? O auxiliar de confiança. Agora, quem dava as ordens, o Bolsonaro, foi absolvido.
O Fux votou pela condenação de 400 pessoas envolvidas no 8 de janeiro. Ele argumenta que houve uma organização criminosa. Atualmente, os tubarões e o Jair Bolsonaro não possuem organização criminosa. Quando aquela turma foi julgada pelo Supremo, o Fux não questionou, pois o foro é o Supremo Tribunal Federal, ele continuou.
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Zucco acredita que a questão da competência do STF terá importância no futuro.
É importante ressaltar a completa incompetência da Primeira Turma, o que gera uma grande insegurança jurídica. Tenho observado diversos movimentos dos advogados de defesa que trouxeram, inclusive, essa peça para consequências futuras e recordo que o ex-presidente Lula foi preso e solto em razão de um erro de competência.
A continuidade do ministro Flávio Dino, com sua visão de esquerda; do ministro Zanin, advogado do presidente Lula, que recebeu como recompensa sua nomeação; e do ministro Alexandre de Moraes, que é tanto vítima quanto juiz, prosseguiram.
Fonte por: CNN Brasil