Votação do PL da Dosimetria pode impactar candidatura de Flávio Bolsonaro

Deputados do centrão acreditam que a votação do Projeto de Lei da Dosimetria, agendada para esta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados, pode afastar a possibilidade de Flávio Bolsonaro (PL) se candidatar à Presidência da República em 2026. Parlamentares consultados pela CNN Brasil indicam que a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi influenciada por pressões de partidos como PP e União.

Esses partidos buscam que a aprovação do projeto diminua as chances de candidatura de Flávio, especialmente após o próprio senador afirmar que o “preço” para retirar sua candidatura seria a anistia ao pai. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que o ex-presidente não apoiaria o projeto sem que ele incluísse uma anistia.

Detalhes do Projeto de Lei da Dosimetria

A minuta do substitutivo do Projeto de Lei da Dosimetria, apresentada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), sugere a redução de penas para condenados pela trama golpista e pelos ataques de 8 de janeiro. A proposta prevê que os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito não sejam computados em conjunto.

No julgamento do STF, a maior pena foi imposta pelo crime de golpe de Estado, totalizando oito anos e dois meses de reclusão, além de seis anos e seis meses por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com a aprovação da dosimetria, essas penas não se somariam, resultando em uma redução do tempo total de condenação de Bolsonaro.

A legislação pode ter efeito retroativo, beneficiando réus ou condenados. Hugo Motta confirmou à imprensa que pautará o PL da Dosimetria.

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