A Justiça do Trabalho condenou a empresa Volkswagen a pagar 165 milhões de reais em dano moral coletivo por trabalho análogo à escravidão na Fazenda Vale do Rio Cristalino, na Amazônia, durante as décadas de 1970 e 1980. O Ministério Público do Trabalho, autor da ação, afirma que se trata da maior indenização da história em casos de trabalho análogo ao de escravo.
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A decisão tomada nesta sexta-feira, 29, estabelece ainda que a empresa deve reconhecer publicamente sua responsabilidade e se desculpar aos trabalhadores afetados e à sociedade brasileira.
A decisão da Vara do Trabalho de Redenção (PA) estabeleceu um conjunto de medidas de não repetição para evitar a reincidência de infrações. Dentre as determinações, constam:
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Para o juiz do Trabalho responsável pela decisão, Otavio Bruno da Silva Ferreira, as provas demonstram que a empresa se beneficiou diretamente da exploração ilícita da mão de obra. “Relatórios oficiais, testemunhos de trabalhadores e documentos de órgãos públicos evidenciam que o modelo de produção adotado incluía práticas de servidão por dívida, violência e submissão a condições degradantes, configurando o núcleo do trabalho escravo contemporâneo.”
De acordo com o MPT, nos períodos em que os eventos ocorreram, a propriedade dispunha de recursos públicos e incentivos fiscais da era militar, o que impulsionou o negócio de criação de gado, transformando-a em um dos maiores polos do setor.
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A Volkswagen foi contatada pela CartaCapital, porém ainda não se manifestou sobre o assunto. O prazo para apresentação de resposta permanece aberto.
Fonte por: Carta Capital
