Volkswagen do Brasil é condenada a pagar R$ 15 milhões por fraudes em testes de emissão
Volkswagen do Brasil condenada a indenizar por fraudes em testes de emissão
A Volkswagen do Brasil foi condenada a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos devido à fraude em testes de emissão de poluentes em veículos a diesel fabricados entre 2011 e 2012. A sentença, proferida pela 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, revela que a montadora instalou um software em mais de 17 mil unidades da picape Volkswagen Amarok, o qual enganava os testes ambientais, permitindo a venda de veículos que poluíam acima do limite permitido no país.
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A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Em sua defesa, a Volkswagen negou a ocorrência de danos ambientais efetivos. Em resposta a questionamentos, a montadora afirmou que “não comenta processos em andamento”. Este caso é parte do escândalo internacional conhecido como ‘Dieselgate’, que expôs o uso de programas semelhantes pela Volkswagen em diversos países.
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No Brasil, além da condenação, a empresa já havia sido multada em R$ 46 milhões pelo Ibama.
Funcionamento do software fraudulento
O software instalado nas picapes detectava quando o veículo estava sendo submetido a testes de laboratório, reduzindo temporariamente a emissão de poluentes para que os resultados estivessem dentro dos limites exigidos pelas autoridades. Contudo, na prática, os veículos em circulação emitiam mais poluentes do que o permitido.
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De acordo com a sentença, as Amaroks liberavam cerca de 1,1 grama de óxidos de nitrogênio por quilômetro, superando o limite de um grama estabelecido pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores.
Com essa manobra, a Volkswagen conseguiu a autorização do Ibama para comercializar os veículos no Brasil. Estimativas do Ibama e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indicam que as picapes emitiram 2,7 mil toneladas de poluentes acima do permitido entre 2011 e 2016.
Em 2017, a montadora realizou um recall para atualizar o software, mas menos de 30% das unidades vendidas foram corrigidas.
Responsabilidade e apelação do MPF
O juiz federal substituto Maurilio Freitas Maia de Queiroz destacou que a introdução dos veículos no mercado nacional ocorreu por meio de fraude à autoridade ambiental, o que representa uma grave violação da confiança pública e do sistema de controle ambiental.
Ele também afirmou que a responsabilidade da Volkswagen no Brasil se mantém, mesmo com o software sendo desenvolvido pela matriz alemã.
O MPF recorreu da decisão, solicitando que a indenização fosse aumentada para R$ 30 milhões, valor inicialmente pedido na ação. Os procuradores argumentam que a fraude violou normas ambientais e leis federais, causando danos que persistem, já que muitos dos veículos ainda estão em circulação.
A sentença reconheceu a instalação do software fraudulento, mas afirmou que os danos ambientais foram comprovados de forma mais clara em cerca de 24% da frota, especificamente nas versões 90 KW da Amarok.
O juiz apontou divergências técnicas nos laudos periciais em relação às versões 120 KW. A perícia judicial concluiu que 74% dessa frota não apresentaram emissões acima do limite legal nos testes analisados, o que diminui a extensão do dano ambiental efetivo.
O MPF argumentou que a fraude no licenciamento já compromete a comercialização e as emissões das Amaroks equipadas com o dispositivo fraudulento, enfatizando que a empresa agiu com dolo ao vender veículos a diesel mais poluentes, burlando os testes.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
