Serviços Prestados pelo Escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados
O escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados divulgou detalhes sobre o trabalho realizado para o Banco Master entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025. A nota, publicada em março de 2026, detalha uma extensa atuação jurídica que envolveu 94 reuniões de trabalho, a emissão de 36 pareceres jurídicos e a coordenação de três escritórios terceirizados.
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A equipe, liderada por Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes do STF, focou em garantir a conformidade e a governança do banco em diversas áreas.
Reuniões e Consultoria
As reuniões foram variadas, abrangendo desde discussões presenciais na sede do banco – 79 delas, com duração média de três horas – até videoconferências com a presidência e a equipe jurídica do Banco Master. A equipe também trabalhou com a Superintendência de Compliance e Corporativa do banco, buscando soluções para problemas jurídicos e o desenvolvimento de estratégias.
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A coordenação de Viviane Barci de Moraes foi fundamental para garantir a eficiência e a abrangência da consultoria.
Temas Abordados nos Pareceres
Os 36 pareceres jurídicos abrangiam uma gama de temas cruciais para o Banco Master. Entre eles, destacam-se questões previdenciárias, trabalhistas, contratuais, regulatórios, de compliance, proteção de dados e crédito. A equipe também se dedicou à análise estratégica de investigações e processos nas áreas penal e administrativa, buscando proteger os interesses do banco e seus dirigentes.
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Implementação de Políticas e Procedimentos
Além da elaboração de pareceres, o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados auxiliou na implementação de diversas políticas e procedimentos. Isso incluiu a revisão do Código de Ética e Conduta do banco, a criação de políticas de relacionamento com o Poder Público, licitações, conflitos de interesses e outros temas relevantes.
A equipe também trabalhou na elaboração de manuais de gestão e captação de recursos, visando garantir a conformidade do banco com as regulamentações.
Investigações e Ações Judiciais
A equipe jurídica também atuou em investigações e ações judiciais relacionadas ao Banco Master. Isso incluiu a análise de inquéritos policiais e civis, bem como a atuação em ações penais e ações de interesse público. É importante ressaltar que o escritório nunca conduziu nenhuma causa para o Banco Master no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Conclusão
O escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados consolidou uma atuação abrangente e estratégica para o Banco Master, oferecendo suporte jurídico em diversas áreas críticas. A equipe, com a coordenação de Viviane Barci de Moraes, demonstrou expertise e compromisso com a proteção dos interesses do banco, garantindo a conformidade e a governança em um período de importantes transformações para a instituição.
