Aumento na Taxa de Visto Americano Suspensa Temporariamente
Os Estados Unidos suspenderam temporariamente a cobrança adicional de uma taxa, conhecida como Visa Integrity Fee, para a emissão de vistos. A medida, anunciada pela U.S. Travel Association na segunda-feira, 22, tem caráter provisório e aguarda negociações com o Congresso.
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**Impacto para Brasileiros**
Caso a taxa fosse mantida, o custo do visto para estrangeiros, incluindo brasileiros, teria um aumento significativo, passando para US$ 459 (R$ 2.425,92). Atualmente, o custo do visto é de US$ 185 (R$ 976,05). Além disso, os viajantes precisariam pagar US$ 24 (R$ 126,72) para preencher o formulário I-95, que registra a entrada nos Estados Unidos. Para os brasileiros, a principal mudança é o aumento do custo do visto.
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**Critérios para Reembolso da Taxa**
A Visa Integrity Fee será reembolsada em situações específicas, desde que o solicitante cumpra rigorosamente as regras do visto. Os critérios incluem:
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* **Não utilização do visto:** Estrangeiros que não utilizaram o visto no prazo de validade.
* **Saída dentro do prazo:** Viajantes que cumpriram todas as condições do visto e saíram dos EUA em até cinco dias após o vencimento do I-94.
* **Solicitação de extensão legal:** Solicitantes que formalizaram dentro do prazo de validade do visto um pedido de extensão, mudança ou ajuste de status migratório.
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**Processo de Reembolso**
O reembolso não é automático e exige um pedido formal ao governo americano, com a apresentação de documentos que comprovem o cumprimento das regras do visto. O Department of Homeland Security (DHS) analisará o pedido, e em caso de aprovação, o valor será devolvido. Caso contrário, o valor será retido pelo Tesouro dos EUA.
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**Vistos Afetados**
A Visa Integrity Fee deve afetar todos os vistos de não imigrante, incluindo:
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* Vistos de turismo (B-1/B-2)
* Vistos de estudo (F/M)
* Vistos de trabalho temporário (H-1B)
* Vistos de intercâmbio (J)
A taxa não será cobrada para vistos diplomáticos (A e G).
