Vereadora Roberta Rodrigues condenada a pagar indenização por discurso de ódio
Vereadora Roberta Rodrigues é condenada a indenizar comunidade LGBT+ por discurso de ódio no Instagram. Decisão do TJMG busca coibir discriminação
A vereadora Roberta Rodrigues (Avante), representante da cidade de Ibiá (MG), foi formalmente condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar uma indenização de R$ 24.033,54. O valor corresponde a um dano coletivo sofrido pela comunidade LGBT+ em decorrência de uma publicação realizada em seu perfil no Instagram.
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A decisão judicial se baseia em um discurso considerado de ódio.
O incidente ocorreu em maio de 2024, e a vereadora utilizou uma linguagem que, segundo o julgamento, promoveu estigmatização e desvalorização da comunidade LGBTQIA+. A publicação original continha comentários que, na visão do tribunal, ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e causaram prejuízo moral à comunidade.
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O juiz Gabriel Miranda Acchar fundamentou a decisão, afirmando que a conduta da vereadora configura um ato ilícito e um discurso de ódio. Ele ressaltou que, embora os políticos possuam amplas prerrogativas para expressar suas opiniões, essa liberdade não é absoluta e não pode ser utilizada para promover discriminação e preconceito.
O magistrado destacou que a postagem visava estigmatizar e desvalorizar a comunidade LGBTQIA+, utilizando termos que a considerou ofensivos e prejudiciais. Ele enfatizou que o teor da publicação extrapolava os limites da atividade parlamentar e não se relacionava com o debate de políticas públicas ou proposições legislativas.
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Roberta Rodrigues, por sua vez, anunciou que recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em nota publicada em seu perfil no Instagram, a vereadora argumenta que as acusações são “infundadas e convenientes da oposição”, e que o objetivo é prejudicá-la financeiramente, já que “politicamente já perderam na Justiça”.
Ela também informou que irá se defender dentro da lei, após a denúncia ter sido arquivada no Ministério Público Federal e na Comissão Processante da Câmara Municipal.
A vereadora expressou gratidão aos seus apoiadores e reiterou seu compromisso com as pautas defendidas pela comunidade LGBTQIA+.
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
