Denúncias de estupro, maus-tratos e violência contra crianças e adolescentes em dois abrigos no interior da Bahia foram divulgadas nesta quarta-feira (20). As instituições de acolhimento são administradas pela Prefeitura de Vitória da Conquista, com a atual prefeita Sheila Lemos Andrade, do União Brasil.
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A vereadora Márcia Viviane (PT) fez um pronunciamento durante sessão da Câmara Municipal, criticando o poder público e destacando casos de abuso sexual, negligência e uso de drogas nas unidades.
Enquanto os relatos apontam falhas em duas instituições de acolhimento, o poder executivo municipal confirmou à CNN que está conduzindo uma única apuração.
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A vereadora declarou que pelo menos sete crianças foram vítimas de violência sexual em abrigos, incluindo uma menina de três anos. Consta também de registros de ameaças com arma branca, agressões físicas, consumo de drogas, negligência e fugas em massa. Documentos indicam que a Prefeitura tinha conhecimento da situação há mais de um ano, sem tomar medidas.
Essa omissão infringe a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Já acionamos o Ministério Público, a Defensoria, o Conselho Tutelar e o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. Vamos cobrar em todas as instâncias a interdição dos abrigos e a realocação das crianças. Saber que nenhuma medida foi tomada pela Prefeitura me deixa chocada. É um caso de total violação dos direitos humanos, disse a parlamentar.
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Ademais, a Prefeitura de Vitória da Conquista declarou que já investigava as denúncias antes mesmo da repercussão pública. De acordo com a gestão municipal, órgãos como a Polícia Civil, o Ministério Público, a Vara da Infância e os Conselhos Tutelares foram comunicados, e as medidas cabíveis teriam sido adotadas. O caso também foi encaminhado à Corregedoria-Geral do Município.
A secretária de comunicação de Vitória da Conquista, Daniella Oliveira, informou à CNN que as crianças receberam escuta especializada, atendimento em saúde e acompanhamento psicológico adequado.
As ações seguiram as diretrizes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para evitar a exposição das vítimas, ainda que os nomes e as imagens fossem mantidos, e a revitimização indireta, que são as consequências da violência sofrida. O tema exige a máxima cautela e responsabilidade.
A administração municipal não informou se houve afastamentos ou investigações envolvendo funcionários. Contudo, ressaltou que os abrigos seguem operando normalmente.
O Ministério Público e a Defensoria Pública da Bahia foram questionados sobre a formalização da denúncia, porém não se pronunciaram até a última atualização desta reportagem.
Fonte por: CNN Brasil
