Vereador Rubinho Nunes é considerado inelegível e seu mandato é revogado

O Tribunal Superior Eleitoral julgou culpado o edil de São Paulo, Rubinho Nunes (União), com oito anos de inelegibilidade e afastamento do cargo, devido ao emprego inadequado de veículos de comunicação nas eleições de 2024.

O candidato a vereador pelo PSOL, Leonardo dos Reis Adorno Becker, entrou com uma ação contra Rubinho, devido à divulgação de conteúdo falso com fins eleitorais contra o então candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL).

O documento indica que o vereador do União Brasil, em colaboração com o candidato a prefeito Pablo Marçal (PRTB), tentou desqualificar a imagem de Boulos, imputando-lhe alegações de uso de cocaína.

Em 4 de outubro de 2024, dois dias antes do primeiro turno, Rubinho publicou em sua rede social um laudo médico falso com um suposto resultado positivo para o uso do entorpecente. O documento foi inicialmente divulgado por Marçal.

Na decisão do juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, as publicações do vereador em seu perfil com mais de 400 mil seguidores no Instagram possuem ampla capacidade de divulgação instantânea entre seus seguidores mediante compartilhamento de cortes efetuados por seguidores num processo de comunicação difusa ocorrida de forma horizontal.

Conforme o magistrado, não há dúvidas da atuação do parlamentar na publicação do laudo falso, pois em momento algum o investigado negou que tenha realizado tal publicação. Importante ressaltar que a petição inicial veio municiada com elementos de prova da referida publicação.

O edil ainda pode apresentar recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e, em seguida, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Rubinho declarou que respeita a decisão do magistrado, embora discorde veementemente. “A decisão é de primeira instância e iremos recorrer ao TRE com consciência de que não houve qualquer ilegalidade”, prosseguiu.

Em relação à repostagem do laudo, esta ocorreu, pois havia sido publicada pelo candidato a Prefeito, sem qualquer interferência minha. Tão surgiram notícias de eventual falsidade do laudo, a postagem foi imediatamente retirada. Ficou no ar pouco mais de 20 minutos, finalizando.

Fonte por: CNN Brasil