Zezinho Sabará (PSD) fundamenta-se em uma lei análoga aprovada pela Câmara de Belo Horizonte (MG).
A Câmara Municipal de Curitiba (PR) avalia proposta de lei que permite o emprego da Bíblia como material didático adicional em escolas públicas e privadas da rede municipal.
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A utilização seria facultativa. Ele se baseia em uma lei semelhante aprovada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG).
O emprego da Bíblia como ferramenta didática busca aprofundar o processo de ensino-aprendizagem nas disciplinas de História, Literatura, Filosofia, Artes e Ensino Religioso, sendo totalmente consonante com os princípios do Estado laico.
O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação na Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Em BH, a proposta surgiu com a vereadora Flávia Borja (DC), que propõe que o PL autorize os professores a abordarem histórias de civilizações antigas que não se encontram em outras fontes, além de trabalhar com diversos gêneros literários, como crônica, poesia e parábola.
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Vereadores progressistas da capital mineira, por outro lado, questionaram a constitucionalidade da matéria. Para Juhlia Santos (PSOL), ela fere o princípio de laicidade do Estado. “Aprovar esse PL seria rasgar as leis e permitir que alianças entre o poder público e a religião sejam mantidas”, criticou. “Estou me sentindo no século XVIII, em que o Estado não era separado da religião”, endossou Pedro Patrus (PT).
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.