Venezuela e Guiana se enfrentam em disputa acirrada na Corte Internacional de Justiça
Disputa Territorial entre Venezuela e Guiana Continua em Haia
Uma nova rodada de audiências está em andamento na Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre a disputa por uma área de quase 160 mil quilômetros quadrados, localizada na fronteira entre Venezuela e Guiana. A região, conhecida como Essequibo, tem sido palco de tensões diplomáticas e reivindicações de soberania desde o século XIX.
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Na quarta-feira (6), o embaixador venezuelano, Samuel Moncada, reiterou a posição do governo, argumentando que o tribunal não possui competência para julgar o caso. Ele defendeu a validade do Acordo de Genebra de 1966 como o único instrumento legítimo para resolver a controvérsia, considerando-o um acordo de descolonização que visa uma solução negociada entre as partes.
Moncada elencou três pontos centrais na argumentação venezuelana: a experiência histórica do país com a delegação de assuntos vitais a instâncias internacionais, que considera prejudicial à soberania; a irrenunciabilidade dos direitos históricos da Venezuela sobre a região; e a validade do Acordo de Genebra, que surgiu em resposta ao Laudo Arbitral de Paris de 1899, que concedeu o território à Guiana Britânica.
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O diplomata enfatizou que a Venezuela nunca consentiu em submeter a disputa à jurisdição da CIJ, e que o Acordo de Genebra estabelece um caminho para uma solução prática e satisfatória, em oposição a uma decisão imposta pelo tribunal. A controvérsia se intensificou após a descoberta de vastas reservas de petróleo na área por empresas como a ExxonMobil, com a Venezuela acusando a Guiana de violar o acordo internacional ao permitir a exploração de recursos naturais.
Deputado Venezuelano Denuncia Interferência da Guiana
O deputado Jorge Luis Fuguett (Psuv), membro da Alta Comissão de Defesa do Essequibo, acompanhou o julgamento em Haia e acusou a Guiana de utilizar “factoides” para interferir politicamente no processo jurídico. Fuguett criticou a forma como a Guiana apresenta as evidências, mencionando apenas supostos confrontos com disparos na fronteira, sem fornecer detalhes sobre pessoas afetadas, fotografias, vídeos ou locais exatos.
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O parlamentar argumentou que esses procedimentos são realizados sempre que a Venezuela está envolvida na Corte, sugerindo uma tentativa de criar uma narrativa desfavorável. Fuguett expressou confiança de que a “verdade histórica” prevalecerá e defendeu a manutenção do Acordo de Genebra de 1966, que compromete a Venezuela, o Reino Unido e a Guiana em busca de uma solução prática e satisfatória.
Histórico da Disputa
A disputa sobre a região de Essequibo remonta ao início do século XIX, quando o território fazia parte da Capitania Geral da Venezuela após sua independência em 1811. Em 1899, o Laudo Arbitral de Paris, influenciado por potências europeias, concedeu o controle à Guiana Britânica.
A Venezuela contesta a validade do laudo, argumentando que não houve participação venezuelana no processo.
Em 1966, o Acordo de Genebra estabeleceu um marco regulatório para a resolução da disputa, reconhecendo a existência da controvérsia e determinando que uma solução prática e satisfatória para ambas as partes fosse buscada. A tensão aumentou com a descoberta de petróleo na área, com a Venezuela acusando a Guiana de violar o acordo internacional.
Os magistrados da CIJ ainda não estabeleceram um prazo para emitir uma sentença, o que prolonga a incerteza sobre o futuro da região de Essequibo.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
