Venezuela Recebe US$ 300 Milhões com Venda de Petróleo
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta terça-feira (20) que o país obteve US$ 300 milhões com a venda de petróleo. Este valor representa a primeira parcela de um acordo para fornecer 50 milhões de barris de petróleo, conforme anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após a prisão de Nicolás Maduro no início deste mês.
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Trump também mencionou que parte desse petróleo está sendo vendida no mercado aberto, embora os registros de embarque indiquem que esse volume ainda não foi exportado. A Reuters informou na semana passada que quatro bancos venezuelanos foram notificados pelo governo sobre a divisão de US$ 300 milhões em receitas de petróleo depositadas em uma conta no Catar.
Utilização dos Recursos
Rodríguez destacou que esses recursos serão utilizados no mercado cambial da Venezuela, beneficiando bancos nacionais e o banco central. O objetivo é consolidar e estabilizar o mercado, além de proteger a renda e o poder de compra dos trabalhadores.
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O deputado Jorge Rodríguez, irmão da presidente interina, mencionou que uma reforma da principal lei petrolífera do país será debatida pela primeira vez esta semana. Ele não forneceu muitos detalhes, mas afirmou que a reforma será baseada em uma estrutura de parceria introduzida anteriormente.
Mudanças na Lei de Hidrocarbonetos
Delcy Rodríguez já havia informado aos parlamentares que o governo apoia mudanças na lei de hidrocarbonetos para atrair investimento estrangeiro. A legislação atual prevê um modelo de contrato único para joint ventures controladas pela estatal PDVSA.
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Nos últimos anos, o país tem introduzido os chamados “contratos de participação produtiva” para novas parcerias, cujos termos ainda não foram totalmente divulgados. Jorge Rodríguez ressaltou que esses contratos são essenciais para a reforma da lei.
