O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na quinta-feira (10), um decreto que diminui os tributos referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em veículos. Destes, os modelos mais sustentáveis passarão a ter o IPI isento.
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A ação beneficiará o setor automobilístico, conforme declarado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
O decreto incentiva a indústria automotiva a se tornar mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo em que promove a geração de empregos e o acesso da população a veículos novos, mais seguros, menos poluentes e econômicos, afirmou Alckmin.
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Como cumprir as determinações?
De acordo com o MDIC, há algumas normas para obter o IPI isento. O veículo utilitário deve cumprir quatro condições:
Alguns veículos podem se enquadrar nessa medida, como:
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Os veículos mencionados são modelos compactos, de fabricação nacional, e que podem se enquadrar no novo decreto. Adicionalmente, outros modelos também podem beneficiar-se do IPI zerado.
A Volkswagen comunicou nesta quinta-feira (10) as novas tarifas para alguns modelos. O Polo, o automóvel de passeio mais vendido no Brasil, está disponível em três versões: Track, Robust e TSI com transmissão manual. O Polo Track, por exemplo, teve seu preço alterado de R$ 95.790 para R$ 87.845.
A montadora também revelou outros modelos com a vantagem fiscal:
As empresas automotivas interessadas devem solicitar ao MDIC o credenciamento dos veículos que cumpram esses critérios. Após a avaliação e a autorização, será divulgada uma portaria contendo a lista dos modelos elegíveis para o abatimento total.
De acordo com o MDIC, a alíquota mínima vigente para esses veículos é de 5,27%.
Veículos poluentes incorrerão em maiores custos.
O decreto também institui um novo sistema de cálculo do IPI para outros veículos e entrará em vigor em 90 dias. A tabela baseia-se em uma alíquota mínima de 6,3% para automóveis de passageiros e 3,9% para veículos comerciais leves (picapes e vans).
O cálculo do imposto considerará critérios como eficiência energética; tecnologia de propulsão; potência; nível de segurança; e índice de reciclabilidade.
Veículos com melhores classificações receberão reduções nos impostos, ao passo que os de avaliação mais baixa incorrerão em aumentos.
Toyota, Volvo e Ford são os modelos com menor depreciação; lista.
Fonte por: CNN Brasil
