Vanuatu, arquipélago de 83 ilhas no Pacífico Sul, enfrenta risco de submergir devido ao aumento do nível do mar, e busca tribunais internacionais para exigir ações contra as mudanças climáticas. Na quarta-feira (10.jun.2025), representantes do país participaram da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano em Nice, França, argumentando que o enfrentamento do aquecimento global deve ser considerado uma obrigação legal dos países poluidores.

Após anos de insucesso nas negociações diplomáticas convencionais, o Estado insular optou por empregar instrumentos jurídicos internacionais. Em maio de 2024, o Tribunal Internacional do Direito do Mar determinou que as emissões de gases de efeito estufa representam poluição marinha, gerando obrigações legais para que os Estados previnam danos a outros países. A CIJ deverá emitir um parecer sobre obrigações climáticas nos próximos meses.

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O ministro de Mudanças Climáticas de Vanuatu, Ralph Regenvanu, afirmou que “estamos vendo muitos Estados que não agem de boa-fé. Continuam a não fazer o que é exigido. Como na mesa de negociações não conseguimos os resultados que queremos, estamos nos agarrando a todas as opções que pudermos, e uma delas é a lei internacional”.

O caso apresentado por Vanuatu recebeu apoio de mais de 100 Estados e organizações, tornando-se o maior processo da história do tribunal em número de participantes. A decisão pode estabelecer um precedente para que países afetados pelo aquecimento global recebam compensações climáticas.

Os dados da conferência indicam que os países da região do Pacífico recebem apenas 0,22% dos US$100 bilhões anuais prometidos pela comunidade internacional para ações climáticas, há mais de uma década.

Vanuatu e outros Estados insulares do Pacífico menores contribuem com menos de 0,1% das emissões globais de gases de efeito estufa, porém são os mais vulneráveis às consequências das mudanças climáticas. O arquipélago possui uma área de 12 mil quilômetros quadrados, cerca do dobro da área do Distrito Federal brasileiro, e abriga aproximadamente 300 mil habitantes.

O arquipélago aguarda que a CIJ apresente sua avaliação antes da COP30, que ocorrerá em novembro em Belém, no Brasil. O país pretende usar a decisão como ferramenta de pressão nas negociações.

O cientista Stuart Minchin, diretor-geral da organização intergovernamental Comunidade do Pacífico, alertou sobre as consequências da elevação do nível do mar: “É um pouco mais que a régua do seu filho na escola. Não parece muito, não é? Mas é um enorme problema, porque torna toda tempestade maciçamente pior. Ciclones que aconteciam uma vez a cada cem anos vão acontecer todos os anos”.

Na mesma conferência, mais de 200 organizações não governamentais assinaram uma carta conjunta. O documento exige que líderes mundiais tomem medidas contra os impactos da indústria de petróleo e gás sobre os ecossistemas marinhos. Entre os signatários estão grupos brasileiros como o Instituto Internacional Arayara, o PainelMar, o WWF (World Wildlife Fund) Brasil e o Greenpeace Brasil.

Fonte por: Poder 360