Vanuatu solicita assistência da justiça internacional em face da ameaça de submersão

Vanuatu, arquipélago de 83 ilhas no Pacífico Sul, enfrenta risco de submergir devido ao aumento do nível do mar, e busca tribunais internacionais para exigir ações contra as mudanças climáticas. Na quarta-feira (10.jun.2025), representantes do país participaram da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano em Nice, França, argumentando que o enfrentamento do aquecimento global deve ser considerado uma obrigação legal dos países poluidores.

Após anos de insucesso nas negociações diplomáticas convencionais, o Estado insular optou por empregar instrumentos jurídicos internacionais. Em maio de 2024, o Tribunal Internacional do Direito do Mar determinou que as emissões de gases de efeito estufa representam poluição marinha, gerando obrigações legais para que os Estados previnam danos a outros países. A CIJ deverá emitir um parecer sobre obrigações climáticas nos próximos meses.

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O ministro de Mudanças Climáticas de Vanuatu, Ralph Regenvanu, afirmou que “estamos vendo muitos Estados que não agem de boa-fé. Continuam a não fazer o que é exigido. Como na mesa de negociações não conseguimos os resultados que queremos, estamos nos agarrando a todas as opções que pudermos, e uma delas é a lei internacional”.

O caso apresentado por Vanuatu recebeu apoio de mais de 100 Estados e organizações, tornando-se o maior processo da história do tribunal em número de participantes. A decisão pode estabelecer um precedente para que países afetados pelo aquecimento global recebam compensações climáticas.

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Os dados da conferência indicam que os países da região do Pacífico recebem apenas 0,22% dos US$100 bilhões anuais prometidos pela comunidade internacional para ações climáticas, há mais de uma década.

Vanuatu e outros Estados insulares do Pacífico menores contribuem com menos de 0,1% das emissões globais de gases de efeito estufa, porém são os mais vulneráveis às consequências das mudanças climáticas. O arquipélago possui uma área de 12 mil quilômetros quadrados, cerca do dobro da área do Distrito Federal brasileiro, e abriga aproximadamente 300 mil habitantes.

O arquipélago aguarda que a CIJ apresente sua avaliação antes da COP30, que ocorrerá em novembro em Belém, no Brasil. O país pretende usar a decisão como ferramenta de pressão nas negociações.

O cientista Stuart Minchin, diretor-geral da organização intergovernamental Comunidade do Pacífico, alertou sobre as consequências da elevação do nível do mar: “É um pouco mais que a régua do seu filho na escola. Não parece muito, não é? Mas é um enorme problema, porque torna toda tempestade maciçamente pior. Ciclones que aconteciam uma vez a cada cem anos vão acontecer todos os anos”.

Na mesma conferência, mais de 200 organizações não governamentais assinaram uma carta conjunta. O documento exige que líderes mundiais tomem medidas contra os impactos da indústria de petróleo e gás sobre os ecossistemas marinhos. Entre os signatários estão grupos brasileiros como o Instituto Internacional Arayara, o PainelMar, o WWF (World Wildlife Fund) Brasil e o Greenpeace Brasil.

Fonte por: Poder 360