Vale enfrenta nova crise na ação inglesa por desastre de Fundão
Ação contra Vale ganha novo desdobramento! 💰 Escritório britânico aponta que indenizações na ação inglesa podem ser MUITO maiores que o PID. Saiba mais!
Novo Desdobramento na Ação Contra Vale por Rompimento da Barragem de Fundão
O escritório britânico Pogust Goodhead divulgou informações sobre um novo desenvolvimento na ação movida contra a Vale S.A. pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A publicação, feita na sexta-feira (15 de maio de 2026) no perfil do escritório no Brasil, aponta que os valores de indenização que podem ser obtidos através da ação inglesa podem ser significativamente maiores do que os previstos no Programa de Indenização Definitiva (PID).
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A informação surge em um momento crucial, considerando que a ação inglesa segue ativa e está em uma nova fase de análise, focando na avaliação dos danos reais sofridos pelos indivíduos afetados e nos respectivos valores de indenização. Diferentemente do PID, que estabeleceu um acordo de reparação homologado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024, a ação inglesa busca uma avaliação mais precisa das perdas individuais.
O escritório Pogust Goodhead esclarece que a adesão ao PID pode excluir clientes da ação inglesa, conforme determinação judicial. A reabertura do programa brasileiro, embora não seja uma novidade, é vista como uma tentativa das mineradoras de negociar indenizações mais acessíveis no Brasil, especialmente à medida que a ação inglesa avança.
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A publicação segue uma decisão da juíza federal substituta Fernanda Martinez Silva Schorr, que em uma ação movida pelo Ministério Público Federal, Ministérios Públicos de Minas Gerais e Espírito Santo, Defensoria Pública da União e defensorias estaduais, ordenou a suspensão de cláusulas contratuais e a retirada de publicidades consideradas abusivas das redes sociais e canais da Vale.
A decisão reconhece a competência da Justiça brasileira para analisar o caso, considerando o impacto direto do desastre na possibilidade de reparação no país.
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A juíza também considerou o Código de Defesa do Consumidor na relação entre as vítimas e os escritórios de advocacia, destacando a vulnerabilidade econômica, técnica e jurídica dos atingidos. A decisão aborda a publicidade abusiva praticada pelo Pogust Goodhead, que recomendava aos clientes não aderirem aos programas de indenização no Brasil, transmitindo uma falsa percepção de que a ação inglesa seria sempre mais vantajosa.
A liminar exige que os réus informem os consumidores de forma clara sobre a decisão, inclusive nas redes sociais, pelo prazo mínimo de 90 dias. O Poder360 buscou o Pogust Goodhead para obter esclarecimentos sobre a liminar e a possível superioridade dos valores na ação inglesa em relação ao PID, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
O espaço permanece aberto para futuras informações.
A ação no Reino Unido, representada pelo Pogust Goodhead, visa proteger os direitos das vítimas do rompimento da barragem de Fundão. O escritório utilizou estimativas de indenização baseadas em questionários de autodeclaração dos atingidos e trabalho de quantificação realizado nos últimos anos.
A ferramenta online criada pelo escritório, que comparava valores da repactuação no Brasil com estimativas da ação no Reino Unido, não garantia pagamento e exigia comprovação de danos em Londres.
O Programa de Indenização Definitiva (PID) é o acordo de reparação homologado pelo STF em novembro de 2024, prevendo R$ 170 bilhões em indenizações e reparações, sendo R$ 132 bilhões em novos recursos para atingidos e ações de reparação.
A Justiça Federal determinou que ações indenizatórias no Brasil e no exterior podem coexistir, mas alertou para o potencial de cláusulas e publicidades do escritório dificultarem a adesão dos atingidos aos programas brasileiros de reparação.