USTR propõe sobretaxa de 12,5% e alivia agronegócio brasileiro; entenda os impactos!
A proposta do USTR pode trazer alívio ao agronegócio brasileiro, mas quais produtos estão realmente protegidos? Descubra os impactos dessa medida!
Proposta do USTR e Impactos no Agronegócio Brasileiro
A proposta do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos) de implementar uma sobretaxa adicional de 12,5% sobre produtos importados de 60 economias investigadas por supostas falhas no combate ao trabalho forçado traz alívio significativo para o agronegócio brasileiro.
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Embora o Brasil esteja entre os países alvo da investigação, diversos produtos agropecuários foram excluídos da medida. O USTR não conclui que os 60 países utilizam trabalho escravo em suas cadeias produtivas, mas argumenta que essas economias não possuem ou não aplicam mecanismos eficazes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado em terceiros países.
No caso do Brasil, a conclusão oficial do órgão foi que o país “falhou em impor e aplicar de forma efetiva uma proibição à importação de produtos produzidos com trabalho forçado”. O relatório destaca que o Brasil carece de um mecanismo equivalente ao adotado pelos Estados Unidos para barrar a entrada de mercadorias provenientes de trabalho forçado em outros países.
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Entre os países investigados estão Brasil, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Índia, Indonésia, Israel, Japão, Malásia, México, Marrocos, Nova Zelândia, Noruega, Peru, Filipinas, Singapura, África do Sul, Coreia do Sul, Suíça, Taiwan, Tailândia, Turquia, Reino Unido e Vietnã.
Exclusões e Impactos no Comércio
A medida de 12,5% seria somada às tarifas já existentes sobre determinados produtos importados pelos Estados Unidos. Na prática, itens brasileiros que já enfrentam a tarifa-base anunciada pelo governo Donald Trump poderiam sofrer um aumento adicional caso a proposta seja implementada na forma atual.
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O USTR também divulgou uma lista de produtos que ficariam de fora da nova sobretaxa, com o objetivo de evitar problemas de abastecimento, interrupções nas cadeias produtivas e aumento de custos para empresas e consumidores americanos.
Dados do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) mostram que uma parte significativa das exportações brasileiras para os Estados Unidos está concentrada em produtos que foram contemplados pelas exceções. Entre os itens beneficiados estão a carne bovina, que gerou cerca de US$ 1,35 bilhão em embarques ao mercado americano em 2024, e o café não torrado, com aproximadamente US$ 1,9 bilhão, além de sucos de frutas, cacau e derivados, e outros produtos agrícolas que têm os Estados Unidos como um dos principais destinos de exportação.
Produtos do Agronegócio Excluídos da Sobretaxa
A exclusão da carne bovina é notável, uma vez que o setor foi utilizado pelo governo americano como um dos exemplos para justificar a investigação. O relatório do USTR menciona que “está bem documentado que trabalho forçado é utilizado na produção de gado no Brasil”.
O documento também afirma que “a prevalência de trabalho forçado na produção pecuária no Brasil sugere fortemente que ao menos parte dessas importações foi produzida total ou parcialmente com trabalho forçado”. As exportações brasileiras de carne bovina congelada para a China aumentaram de 94 mil toneladas em 2015 para 1,65 milhão de toneladas em 2025, enquanto a participação do Brasil nas importações chinesas do produto cresceu de 38% para 53%.
O relatório argumenta que “a falha da China em impor e aplicar de forma efetiva uma proibição à importação de produtos produzidos com trabalho forçado para a carne bovina do Brasil conferiu uma vantagem de custo à carne brasileira e distorceu a concorrência”.
Apesar disso, praticamente toda a cadeia da carne bovina foi excluída da proposta tarifária. O Anexo A abrange cortes bovinos frescos, resfriados e congelados, carnes com e sem osso, miúdos e produtos processados. A proposta ainda está em consulta pública e pode sofrer alterações antes da decisão final da Casa Branca.
- Carne bovina fresca, refrigerada e congelada
- Cortes com e sem osso
- Miúdos bovinos
- Carne bovina salgada, seca ou defumada
- Produtos industrializados à base de carne bovina
- Café verde
- Café torrado
- Chá
- Erva-mate
- Pimenta-do-reino
- Baunilha
- Canela
- Cravo-da-índia
- Gengibre
- Laranja
- Limão
- Banana
- Manga
- Goiaba
- Mamão
- Abacaxi
- Abacate
- Coco
- Castanha-do-Brasil
- Castanha de caju
- Cacau em grão
- Pasta de cacau
- Manteiga de cacau
- Cacau em pó
- Ureia
- Sulfato de amônio
- Nitrato de amônio
- Fertilizantes fosfatados
- Cloreto de potássio
- Fertilizantes NPK
- MAP
- DAP