USP Cria Grupo de Trabalho para Implementar Cotas para Pessoas com Deficiência em 2028

Grupo de Trabalho na USP Foca em Cotas para Pessoas com Deficiência

A formação de um grupo de trabalho na Universidade de São Paulo (USP) para a implementação de cotas destinadas a pessoas com deficiência representa um avanço significativo na promoção da educação inclusiva. A legislação, que foi divulgada em julho de 2025, estabelece a reserva de vagas para esse público nos cursos técnicos e de graduação.

Essa medida será aplicada nos processos seletivos da USP, no Provão Paulista e no Enem-USP de 2027, com ingresso previsto para 2028.

Karolyne Ferreira, coordenadora de políticas públicas do Instituto Rodrigo Mendes, uma ONG que defende a educação inclusiva, afirma que essa iniciativa pode reduzir anos de exclusão enfrentados por essas pessoas. “Historicamente, esse grupo foi sistematicamente excluído do acesso à educação.

Assim como existem cotas para outros grupos minoritários, é justo que haja também para as pessoas com deficiência”, destaca.

Desafios na Educação para Pessoas com Deficiência

Durante sua trajetória educacional, indivíduos com deficiência enfrentam diversas barreiras que dificultam um ensino de qualidade. Entre essas barreiras estão o capacitismo, que é a crença de que pessoas com deficiência (PcDs) não conseguem se desenvolver de forma autônoma; a falta de acessibilidade arquitetônica, que inclui rampas e pisos táteis; a acessibilidade comunicacional, que garante meios de comunicação para pessoas não verbais; e a acessibilidade pedagógica, que adapta o ensino às diferentes necessidades dos alunos.

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O grupo de trabalho terá um prazo de 120 dias para analisar os dispositivos legais, discutir critérios para a reserva de vagas e elaborar uma minuta de resolução a ser apresentada aos colegiados da USP. Segundo Karolyne Ferreira, assim como nas cotas raciais, a universidade deve estabelecer parâmetros claros para identificar quem é considerado uma pessoa com deficiência.

Uma das ferramentas sugeridas é a avaliação biopsicossocial, que pode evitar inconsistências e inseguranças jurídicas.

Avaliação Biopsicossocial e Inclusão

A diretora executiva da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Ana Claudia de Figueiredo, define a avaliação biopsicossocial como uma abordagem mais abrangente e justa para entender a deficiência. “Esse modelo considera não apenas o diagnóstico clínico, mas também as dificuldades e barreiras que a pessoa enfrenta em sua vida cotidiana, levando em conta fatores sociais, ambientais e pessoais”, explica.

Ela ressalta a importância de avaliar as acessibilidades arquitetônica, comunicacional e pedagógica para garantir condições iguais para pessoas com deficiência. A definição de critérios claros pode evitar exigências excessivas, como laudos de especialistas, que podem variar entre diferentes processos seletivos. “Essa avaliação é crucial para identificar o tipo de apoio que cada pessoa necessita, uma vez que as demandas podem variar mesmo entre indivíduos com o mesmo diagnóstico”, complementa.

Discussões e Demandas na USP

As discussões sobre as cotas ocorrerão entre representantes da Pró-Reitoria de Graduação, da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, além de coletivos de pessoas com deficiência da USP e especialistas. Um dos coletivos envolvidos é o Coletivo PcD da USP, que inclui estudantes, servidores e docentes com deficiência.

Jéssica Delcarro, uma das representantes do grupo e doutoranda em educação, compartilha suas experiências e desafios enfrentados ao longo de sua trajetória educacional.

Ela destaca que as dificuldades vão além da locomoção, incluindo a necessidade de adaptações nas aulas, como a escrita em tamanho maior no quadro e melhorias na iluminação. Jéssica também menciona que o movimento estudantil tem sido fundamental para facilitar o diálogo entre os alunos e a gestão da universidade.

Em 2025, a USP comunicou ao Coletivo Laureane Costa sobre a previsão de implementação das cotas, e em fevereiro de 2026, a reitoria abriu uma consulta para a escolha de representantes, na qual Jéssica foi eleita para integrar o grupo de trabalho. “A USP não está criando as cotas por vontade própria, mas sim cumprindo uma legislação.

A implementação ainda enfrenta muitos desafios e está atrasada”, conclui.