Acordo UE-Mercosul Entra em Fase Provisória com Expectativas
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, que a União Europeia (UE) adotará medidas provisórias para implementar o acordo com o Mercosul. A decisão, tomada pouco mais de um mês após o envio do tratado pelo Parlamento Europeu, representa um passo importante na relação entre os dois blocos comerciais.
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“Em janeiro, o Conselho Europeu autorizou a Comissão a aplicar provisoriamente o acordo a partir da primeira ratificação por um país do Mercosul. Eu já disse antes: quando eles estiverem prontos, nós estaremos prontos”, declarou von der Leyen.
A presidente enfatizou que o acordo, que cria um mercado de 720 milhões de pessoas, oferece inúmeras oportunidades e reduz bilhões em tarifas, beneficiando empresas de ambos os lados.
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Primeiras Ratificações e Impacto Econômico
O Uruguai e a Argentina foram os primeiros países a ratificar o acordo UE-Mercosul em 26 de fevereiro de 2026. O Brasil e o Paraguai também devem seguir o mesmo caminho em breve, o que é visto como um sinal de confiança e entusiasmo dos parceiros em relação ao acordo histórico.
A expectativa é que o acordo impulsione o crescimento econômico e a competitividade das empresas.
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Desafios Jurídicos e Debate Político
A decisão do Parlamento Europeu de judicializar o acordo levanta preocupações sobre o cronograma de implementação, que poderia ser atrasado em até dois anos. Eurodeputados que defenderam a revisão jurídica argumentam que a Comissão Europeia agiu para impedir que os parlamentos nacionais dos Estados-membros tivessem voz sobre o tratado.
O debate se concentra na legalidade do chamado “mecanismo de reequilíbrio”, que permitiria a um lado buscar compensação em caso de prejuízo.
Próximos Passos e Perspectivas
A presidente von der Leyen afirmou que vem “discutindo intensamente” o tratado com os Estados-membros da UE e com o Parlamento Europeu. A Comissão dará seguimento ao pedido provisório, trabalhando em estreita colaboração com todas as instituições da UE, os Estados-membros e as partes interessadas para garantir um processo tranquilo e transparente.
O entendimento com o Mercosul é considerado “um dos acordos comerciais mais relevantes da primeira metade deste século”, uma plataforma para um engajamento político profundo com parceiros que compartilham valores e visões de mundo.
Reação Política no Brasil
Na Câmara dos Deputados, o partido Psol votou contra o acordo de livre comércio com a UE na quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026. A votação foi considerada simbólica. O texto agora segue para apreciação do plenário.
Discussões sobre Salvaguardas Comerciais
No Senado, a discussão sobre o acordo será liderada pela senadora (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. A senadora, que atuou como ex-ministra da Agricultura nas negociações, defenderá mudanças nas salvaguardas comerciais previstas no acordo, buscando proteger o agronegócio brasileiro de possíveis limitações nas exportações de carne bovina para o mercado europeu.
Regulamentação e Proteção ao Agronegócio
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, (PSB), informou que o governo encaminhará um decreto à Casa Civil para regulamentar as salvaguardas do acordo. A expectativa é que a medida seja editada antes da votação no Senado, garantindo proteção ao agronegócio brasileiro.
