Univates coordena revisão de planos diretores após enchentes no RS

Dois anos após as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2023 e 2024, sete municípios da região revisam seus Planos Diretores para incorporar critérios essenciais de adaptação climática e gestão avançada de riscos urbanos.

O processo é coordenado pela Universidade do Vale do Taquari (Univates), com apoio técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Rio Grande do Sul (Sedur). A iniciativa reúne mais de quarenta profissionais na missão ambiciosa de transformar os impactos dos eventos extremos recentes em diretrizes estruturais sólidas para as próximas décadas.

Os especialistas buscam redefinir o planejamento urbano sob a ótica das mudanças ambientais aceleradas.

A necessidade urgente por novos modelos de Planejamento

Para Marcelo Arioli Heck, arquiteto e urbanista responsável pela coordenação técnica no projeto junto à Univates, revisar esses planos é um passo fundamental que se desdobra em duas fases após grandes catástrofes climáticas: primeiro, garantir atendimento imediato às vidas; depois, realizar efetivo planeamento territorial conforme exige o Estatuto da Cidade na legislação federal.

Ele explica ainda que este instrumento legal representa uma ação estruturante crucial porque permite definir medidas concretas para os períodos curto, médio e longo prazo. Além do aspecto técnico rigoroso, a equipe de pesquisadores valoriza profundamente essa construção realizada coletivamente com as comunidades locais ao longo desses dois anos.

O fim dos modelos tradicionais diante das mudanças

A Sedur reforça um ponto nevrálgico: o planejamento urbano tradicional não consegue mais responder às alterações climáticas em curso no estado. Segundo relatos da secretaria, esse modelo antigo se baseava na premissa ingênua de estabilidade climática — algo que simplesmente deixou de ser possível desenhar apenas usando experiências passadas como guia.

Por isso, revisar os Planos Diretores para incluir gestão e adaptação do risco é visto pela própria instituição seduraiscomo uma medida primária voltada a salvar vidas humanas antes mesmo dos aspectos construtivos ou econômicos. É vital identificar as áreas onde há maior perigo estabelecendo limites rígidos sobre onde não deve haver ocupação mais nenhuma; citam planícies de inundação e encostas frágeis são exemplos dessas zonas restritas.

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Matrizes técnicas guiam novas regras urbanísticas

A principal alteração em relação aos modelos antigos reside na incorporação obrigatória das análises técnicas de risco como base norteadora para os Planos Diretores, segundo Heck. O instrumento passa agora por dados concretíssimos que mapeiam vulnerabilidades territoriais específicas da região do Vale do Taquari.

Esses estudos utilizaram matrizes detalhadas sobre enchentes, deslizamentos ou enxurradas não apenas restringindo o uso dos terrenos; eles qualificam as decisões e a própria ocupação urbana. A análise dessas áreas foi um diferencial importante porque baliza todas propostas urbanísticas possíveis dentro desses municípios vizinhos ao Rio Taquari em Rio Grande do Sul.

Direcionando crescimento para zonas seguras

Em termos práticos de impacto urbano, essas novas diretrizes vão além da simples restrição: elas viabilizam que certas atividades permaneçam ativas mesmo nos locais considerados de baixo risco na região mais afetada pelos eventos extremos entre 2023 e2024. O mapeamento confere uma visão sistêmica das ações prioritárias necessárias por toda a área estudada em Rio Grande do Sul.

A metodologia adotada classifica os territórios rigorosamente — alto, médio, baixo ou sem nível de risco —, permitindo conciliar segurança com o desenvolvimento urbano desejado para mobilidade, habitação e infraestrutura localmente. Entre as medidas sugeridas estão até mesmo elevar edificações utilizando pilotis naquelas áreas consideradas vulneráveis no térreo habitacional; além disso é exigido laudos geológicos específicos certos empreendimentos.

Participação social como eixo estruturante

Os especialistas enfatizam que a revisão dos Planos Diretores foi um processo profundamente participativo em todos os seus aspectos. Para Univates, participar não significa apenas cumprir uma formalidade legal: deve ser conduzida de forma pedagógica — construindo o conhecimento coletivamente.

Foram realizadas diversas atividades para garantir essa participação ampla e legítima nos municípios envolvidos na região do Vale do Taquari. A Sedur ressalta ainda seu papel fundamental ao apontar que as experiências cotidianas vividas pelos cidadãos no dia a dia – como habitar ou se deslocar pelo território –, são elementos cruciais para orientarem tecnicamente toda elaboração dos Planos Diretores em cada local específico da área estudada, garantindo maior aderência às necessidades locais.**

Perspectivas futuras: Cidades mais resilientes

O desafio central é superar o modelo urbano histórico de controle sobre os rios — aquele que busca canalizar tudo e escoar rapidamente por tubulações —, migrando para um desenho cívico baseado na natureza. O objetivo passa ser criar as chamadas “cidades – esponja”, projetando a resiliência.

Os municípios também precisam abandonar qualquer planejamento pautado apenas no passado estável; agora devem planejar com base em modelagens complexas dos cenários futuros, preparando cidades capazes de suportar eventos antes considerados impensáveis pela engenharia tradicional.

No âmbito legal do direito ao uso da propriedade ou solo deve haver uma condição rigorosa que o vincule diretamente aos riscos geológicos e hidrológicos locais — estabelecendo assim um zoneamento restritivo rígido.

Essa reestruturação não pode ser feita dentro das fronteiras políticas isoladas de cada cidade individualmente. É fundamental adotarem a visão integrada por toda bacia hidrográfica regional para promover também na comunidade em geral essa cultura ativa preventiva.