União Europeia impõe novas exigências às exportações brasileiras de proteína animal

Novas Regras da União Europeia para Exportações de Proteína Animal

As recentes exigências impostas pela União Europeia às exportações brasileiras de proteína animal são vistas pelo governo brasileiro como requisitos adicionais que precisam ser cumpridos. Essa afirmação foi feita nesta terça-feira pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Luis Rua, durante o Congresso da Abramilho, realizado em Brasília. “É importante esclarecer que são exigências adicionais, mas vamos atender”, declarou Rua.

O secretário destacou que o Brasil tem uma longa história de exportação de carnes para a União Europeia, que já dura cerca de 40 anos, e que sempre cumpriu as exigências sanitárias e regulatórias do bloco europeu. A exclusão do Brasil de uma lista europeia gerou preocupação no setor, mas Rua enfatizou que o governo está focado em encontrar soluções técnicas e diplomáticas. “É complicada essa lista, mas o foco é na solução”, afirmou.

Negociações e Encontros Diplomáticos

Para abordar essa questão, uma reunião foi realizada com a participação do embaixador brasileiro Pedro Miguel Costa e Silva, que se encontrou com representantes europeus nas primeiras horas do dia para entender os motivos da decisão e buscar esclarecimentos.

Nos próximos dez dias, o Brasil enviará novas informações técnicas à União Europeia, detalhando os diferentes cenários relacionados ao uso de antimicrobianos.

Luis Rua também mencionou uma reunião com a embaixadora da União Europeia no Brasil, onde reforçou que o tema é uma prioridade para o governo brasileiro. “O Brasil não vai sucumbir a quem quer que seja”, declarou. A secretária de Comércio Exterior do MAPA, Grace Tanno, explicou que as discussões sobre as exigências fitossanitárias europeias estão em andamento há cerca de três anos.

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Desafios nas Negociações

Segundo Tanno, as regras negociadas no acordo comercial preveem o respeito às normas de ambos os lados, mas a União Europeia busca implementar mecanismos de equivalência para diferentes cenários produtivos. “Já sabíamos que não seria fácil”, afirmou.

Ela também destacou que o acordo possui mecanismos de reequilíbrio de concessões caso uma das partes adote medidas unilaterais que impactem negativamente o comércio. “Se as regras forem alteradas, teremos que renegociar”, disse.

A diretora de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Suemi Mori, ressaltou que a União Europeia é um parceiro estratégico do Brasil, embora as negociações com o bloco sejam historicamente complexas. Ela afirmou que o Brasil sempre conseguiu atender às exigências regulatórias europeias, mas expressou surpresa pela falta de transparência dos europeus no processo recente.

Mori também mencionou que parte das medidas poderá ser revertida até 3 de setembro, exceto no caso da carne bovina, que é considerada mais sensível nas negociações.