União Europeia Garante Reconhecimento de Casamentos Homossexuais em Decisão Histórica
União Europeia obriga reconhecimento de casamentos homoafetivos. Corte Europeia decide que países da UE devem reconhecer uniões homoafetivas, após caso polonês de 2018. Notícia causa entusiasmo em organizações LGBT+
União Europeia Obriga Reconhecimento de Casamentos Homossexuais
Em uma declaração oficial realizada nesta terça-feira, 25 de novembro de 2025, a União Europeia comunicou que todos os seus Estados-membros devem reconhecer legalmente os casamentos entre pessoas do mesmo sexo celebrados em qualquer outro país da União.
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A decisão surge após uma análise detalhada do caso de dois cidadãos poloneses que se casaram na Alemanha em 2018 e enfrentaram a rejeição do reconhecimento de seu casamento ao retornarem à Polônia.
A Corte Europeia argumentou que a Polônia violou os direitos fundamentais garantidos pela legislação da UE ao negar o reconhecimento da união do casal. A decisão enfatiza que indivíduos que constroem uma família por meio do casamento em um Estado-membro devem ter a segurança de que podem continuar a viver essa família quando retornam ao seu país de origem. O tribunal deixa claro que o reconhecimento do casamento não exige que cada país estabeleça o casamento entre pessoas do mesmo sexo em seu próprio sistema legal.
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Em essência, a decisão impõe aos países da UE o dever de reconhecer uniões homoafetivas que foram legalmente formalizadas em qualquer outro Estado-membro da União. Isso significa que, mesmo que a constituição de um país não garanta o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, o país ainda deve reconhecer a união legalmente estabelecida em outro lugar.
A notícia foi recebida com entusiasmo por organizações de defesa dos direitos LGBT+ em toda a Europa. A ILGA-Europe, por exemplo, classificou a decisão como um “passo significativo em direção à proteção dos casais do mesmo sexo em toda a UE”, destacando a importância da garantia de direitos e segurança jurídica para essas famílias.
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Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
