União Europeia Acelera Fim da Isenção de Impostos em Compras Online

Em uma decisão tomada nesta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, a União Europeia avançou com a data de encerramento da isenção de impostos para encomendas de baixo valor provenientes do exterior. A medida, que já lembra a “taxa das blusinhas” implementada no Brasil em 2024, foi aprovada em reunião entre os ministros das finanças dos países que compõem o bloco.

A principal preocupação é o aumento das importações, especialmente de empresas como Shein e Temu, originárias da China.

Inicialmente, a União Europeia planejava eliminar a isenção de impostos para compras online abaixo de 150 euros apenas a partir de 2028. A antecipação da data, para o primeiro trimestre de 2026, visa agilizar a implementação da medida. A expectativa é que os representantes do bloco se reúnam em dezembro para definir os detalhes de como a iniciativa será aplicada.

Segundo o comissário europeu de comércio, a decisão busca corrigir uma distorção na concorrência, destacando a preocupação das indústrias europeias, em especial o varejo, que têm apontado essa questão repetidamente. A proposta é substituir a regra atual, que permite a venda de produtos muito baratos por empresas estrangeiras, por uma “taxa alfandegária temporária simplificada”.

Os países do bloco receberam a nova cobrança com relativa aceitação. A ministra da Economia da Dinamarca, Stephanie Lose, afirmou que o fim da isenção irá “fechar brechas antigas que vinham sendo sistematicamente exploradas para evitar tarifas alfandegárias”.

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Varejistas da Alemanha e da Suécia consideram a decisão um passo importante para uma concorrência mais justa no mercado.

A França foi um dos países que mais defendeu o fim da isenção de impostos. O ministro da Economia francês, , ressaltou que a medida é “uma etapa-chave para a proteção dos consumidores europeus e do mercado interno”. Os Estados Unidos também adotaram recentemente um imposto de importação sobre pequenas encomendas vindas do exterior.